MARCO AURÉLIO FORMALIZA A "INIMIZADE" COM GILMAR.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, rompeu relações com o colega Gilmar Mendes há dois anos. Em despacho datado do último dia 28 de maio, transformou a inimizade num sentimento de papel passado. Sorteado para julgar recurso contra uma decisão de Gilmar, Marco Aurélio recusou a incumbência.

"Impugna-se, nesta reclamação, pronunciamento formalizado por ministro do Supremo com quem tenho relação de inimizade", anotou Marco Aurélio. "Ante o contexto e o versado no artigo 145, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, assento a suspeição para atuar enquanto julgador."

No artigo mencionado pelo ministro, o Código de Processo Civil estabelece que "há suspeição do juiz" quando ele é "amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados." No caso específico, discute-se uma causa tributária de interesse da empresa Arpen Indústria e Comércio. O processo retornou à Secretaria Judiciária do Supremo, que sorteará um novo relator.

Suprema ironia: Marco Aurélio tornou-se inimigo Gilmar Mendes justamente por cultivar o hábito salutar de afastar-se de processos nos quais o sentimento do julgador pode interferir na sentença. Em maio de 2017, declarou-se impedido de atuar em processos que envolvessem o escritório do advogado Sergio Bermudes, onde trabalha sua sobrinha, a advogada Paula Mello.

Por mal dos pecados, a decisão de Marco Aurélio em relação à banca do doutor Bermudes foi formalizada num instante em que o então procurador-geral da República Rodrigo Janot guerreava contra Gilmar Mendes. O chefe da Procuradoria tentava, sem sucesso, impedir Gilmar de julgar casos sobre Eike Batista, pois sua mulher, Guiomar Mendes, também integra os quadros do mesmo escritório de Bermudes, que defendia o empresário no Supremo.

Gilmar tomou o gesto de Marco Aurélio como uma afronta pessoal. Explodiu numa declaração radioativa publicada na ocasião pelo Globo: "Os antropólogos, quando forem estudar algumas personalidades da vida pública, terão uma grande surpresa: descobrirão que elas nunca foram grande coisa do ponto de vista ético, moral e intelectual e que essas pessoas ao envelhecerem passaram de velhos a velhacos. Ou seja, envelheceram e envileceram."

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Fonte: Josias de Souza/UOL

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters