A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Apodi faça a demolição imediata de uma praça e uma quadra de esportes construídas em local não permitido, no distrito de Melancias, na zona rural de Apodi. A decisão é do juiz federal Orlan Donato Rocha, titular da 8º Vara Federal do Rio Grande do Norte.
De acordo com a determinação, os equipamentos públicos foram construídos em área pertencente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), às margens da BR-405.
O processo corria na justiça desde o ano de 2014 e, apesar dos esforços da assessoria jurídica do município na gestão atual e anterior, a decisão foi favorável ao DNIT, autor da ação. O prefeito do município Alan Silveira (MDB) agora tem 30 dias para realizar a demolição, caso contrário será multado em R$ 5 mil.
O chefe do executivo destacou que não ter como mais recorrer e irá cumprir a decisão à risca, mas para que os moradores não sejam prejudicados serão instalados um parque infantil e uma academia ao ar livre no distrito até o final do ano.
“Sabemos que uma praça é muito importante em uma comunidade, por isso iremos tentar ao máximo compensar os moradores com uma nova estrutura para convívio familiar e a prática de exercícios físicos”, disse Alan.
Conforme documentos da Prefeitura, a praça foi construída e inaugurada em 2008, no final da gestão do ex-prefeito Pinheiro Bezerra.
Fonte: Diário Político, com assessoria de comunicação integrada/Prefeitura municipal de Apodi/RN
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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.