SINDICATOS E DEPUTADOS QUEREM ALTERAR MP DA CONTRIBUIÇÃO.

Medida exige anuência de trabalhador. Entidades temem ficar à míngua. Apoio à regra do governo é incerto.

Sindicalistas e congressistas ligados a eles estão trabalhando em pleno carnaval para reverter a Medida Provisória 873 (íntegra). O texto, publicado na 6ª feira (1ª.mar.2019) à noite em edição extra do Diário Oficial, modifica as regras de cobrança de contribuições sindicais, proporcionando, de um lado, mais garantias a quem não quer pagá-las e, de outro, impondo novas dificuldade de financiamento para essas entidades.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) é contra a facilidade de cobrança defendida pelos sindicatos. Mas tampouco está convencido de que a proposta do governo deva valer integralmente. Ele quer chamar todos os interessados para discutir o tema. Em uma situação em que o apoio ao governo ainda não está consolidado, o resultado desse embate é incerto.

Como relator da MP, deverá ser escolhido o deputado Hugo Motta (PRB-PB), ex-membro do MDB. Maia tem sido procurado por vários deputados para falar do tema. No sábado, falou com Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho. Neste domingo (4.mar), os dois voltaram a conversar, e Maia também atendeu Carlos Zarattini (PT-SP).

Paulinho está animado com as possibilidades de negociação. “Nós já estávamos conversando sobre organizar, por meio de lei, uma nova estrutura sindical para o país. Modificando essa MP proposta pelo governo, poderemos conseguir isso”, afirma. Já Zarattini defende que a MP seja simplesmente rejeitada: “Não há urgência na matéria. Se o governo quiser, que mande um projeto de lei”. Ele está tentando organizar um encontro entre Maia e representantes de centrais sindicais ainda nesta semana.

O principal item da MP 873 é a exigência de autorização por escrito de cada trabalhador para a cobrança de contribuições. Isso já constava da Reforma Trabalhista aprovada pelo governo Temer. Mas os sindicatos têm conseguido na Justiça do Trabalho autorização para que uma assembleia imponha a taxa a todos os integrantes da categoria. Pelo Twitter, o secretário de Previdência e Trabalho afirmou que a MP é necessária porque “o ativismo judiciário tem contraditado o Legislativo e permitido a cobrança”.

Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), diz que a reforma trabalhista já acabou com 80% dos recursos dos sindicatos. “Querem acabar com os outros 20%”, critica. “Os sindicatos são fundamentais para a democracia. Vamos conversar com os deputados e senadores com quem temos relações para impedir que essa medida seja aprovada”, diz o sindicalista, que é filiado ao PSD. A UGT é a terceira maior central do país em sindicatos associados.

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Fonte: Paulo Silva Pinto/Poder 360

Foto: Sérgio Lima/Poder 360