SEMINÁRIO ATUALIZA PARLAMENTARES E SERVIDORES SOBRE FUNCIONAMENTO DA ALRN.

O processo democrático das eleições marcou para os próximos quatro anos a atuação de novos e experientes parlamentares na Assembleia Legislativa. Visando nortear melhor a rotina de trabalho e processo legislativo estadual – elaboração de requerimentos, atas, projetos e conformidade com a atividade no parlamento – especialmente dos novos deputados e assessores, a Assembleia propõe o Seminário Legislativo.

A ideia da Mesa Diretora da Casa, por intermédio das Diretorias Administrativa e Legislativa, é que ocorra uma atualização dos novos processos legislativos.

O Seminário Legislativo da 62ª Legislatura ocorre nesta quarta (16) e quinta (17), das 9h às 14h, no auditório Cortez Pereira, sede do legislativo.

De acordo com a Diretoria Legislativa da Assembleia, a intenção é levar conteúdo parlamentar aos novos deputados e assessores e, ainda, atualizar os parlamentares da legislatura anterior. Uma das questões listadas na programação do Seminário é a atividade administrativa – como por exemplo o fluxograma dos encaminhamentos – direcionando os servidores aos setores correspondentes.

“Essa é uma oportunidade de atualização aos mais experientes deputados e um boas vindas com uma roupagem diferente, que se caracteriza com o detalhamento do regimento interno, resoluções e direitos assegurados para o exercício do mandato parlamentar”, destaca o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira.

Todos os servidores do legislativo podem participar do seminário.

Seminário Legislativo

Data 16/01/2019 (Quarta-feira)

9h – abertura

Dep. Ezequiel Ferreira – Presidente da Assembleia do RN

João Maria Vieira – Diretor Legislativo

10h – Tema: Processo Legislativo

Washington Fontes – Procurador Legislativo

Gustavo Brito – Coordenador de Suporte Legislativo

11h – DEBATE

12h – Tema: Sistema “LEGIS” – Tramitação de Proposições Legislativas

Stefano Rosemberg Freire da Silva – Coordenador de Gestão de Projetos e Desenvolvimento de Sistemas – DITEC

Zenon Sabino de Oliveira Filho

13h – DEBATE

14h – Tema: Normas Vigentes Prioritárias

Sérgio Freire – Procurador Geral da ALRN

Data 17/01/2019 (Quinta-feira)

9h – Tema: Verbas de Gabinetes Parlamentares/Prestação de Contas

Letícia Costa de Queiroz Freire

10h- DEBATE

11h – Tema: Gestão de Pessoas

Thyago Cortez do Carmo Carvalho – Coordenador de Gestão de Pessoas

• Resolução 089/2017

• Nomeação/Exoneração e Posse de Assessores

• Cargos em Comissão de Gabinetes Parlamentares

• Salários

• Benefícios

12h – DEBATE

13h – Tema: Estrutura Administrativa da ALRN

Maria Dulcinéia Limeira – Diretora Administrativa e Financeira

• Resolução 090/2017

• Organograma

14h – ENCERRAMENTO

Fonte: Tribuna da Justiça