PARTIDO QUE NÃO CUMPRIU CLÁUSULA DE DESEMPENHO NA ELEIÇÃO TEM ATIVIDADE PREJUDICADA.

Rede sustentabilidade elegeu apenas uma deputada federal, partido questiona no Supremo Tribunal Federal lei que exclui os pequenos partidos.

Na Constituição de 1988, deputados e senadores aprovaram a necessidade do pluripartidarismo para fortalecer o sistema político, mas em 1990 aprovaram a necessidade da cláusula de desempenho, que o Supremo derrubou em 2006.

O Senado Federal aprovou em 2017 a PEC 33 que cria, a partir do resultado das eleições de 2018, cláusulas de desempenho eleitoral

Revista Brasil entrevista o advogado, Erick Wilson Pereira, sobre a cláusula de desempenho que o Partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF), porque tira possibilidades no parlamento brasileiro, do partido que não alcançou votos suficientes para eleger candidatos a deputados federais e demais representantes em todo o Brasil.

O tema é sempre questionado pelos pequenos partidos políticos, principalmente neste momento em que se aproxima o dia 1º de fevereiro, data da posse no Congresso Nacional. Ouça a entrevista no player.

Fonte: Revista Brasil/EBC