A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, afirmou neste domingo (28), após a divulgação dos resultados do segundo turno, que a Justiça Eleitoral sai vencedora deste pleito no que se refere ao combate às fake news. Rosa foi perguntada sobre o impulsionamento de mensagens pelo WhatsApp, que marcou a disputa.
"Essa pergunta me permite afirmar, com a maior serenidade, que a Justiça Eleitoral está saindo muito maior destas eleições. Em absoluto estamos saindo derrotados, saímos vencedores. Não houve um problema que não mereceu nossa atenção. Não houve uma intercorrência que não fosse encaminhada", disse a ministra, sob fortes aplausos de funcionários do tribunal que assistiam à entrevista coletiva.
O TSE investiga o impulsionamento de mensagens de WhatsApp contrárias ao candidato Fernando Haddad (PT), que foi derrotado por Jair Bolsonaro (PSL). O caso foi noticiado pela Folha no último dia 18. A ação, uma Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), foi aberta pela Corregedoria-Geral Eleitoral a pedido do PT para apurar abuso de poder econômico pela campanha do candidato vencedor.
Rosa disse que não tem como prever quanto tempo a investigação levará para ser concluída. "Em relação ao tempo de duração dos processos, não tenho como dar prognóstico. Vamos observar o devido processo legal, que é assegurado constitucionalmente. Todas as ações de investigação judicial eleitoral comportam período de instrução probatória, e nosso corregedor [ministro Jorge Mussi] vai aferir a necessidade das provas, se demandarão maior ou menor tempo", disse.
Caso a Aije seja julgada procedente e os ministros do TSE concluam que houve abuso de poder econômico no caso do impulsionamento de mensagens, o resultado mais grave pode ser a cassação da chapa beneficiada.
"Vamos dar o encaminhamento célere que a Justiça Eleitoral costuma dar a todos os processos que lhe são submetidos", disse Rosa.
Fonte: Reynaldo Turollo Jr. e Maeli Prado/Folha de São Paulo
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