"A DEMOCRACIA É O ÚNICO CAMINHO LEGÍTIMO", DIZ CÁRMEN LÚCIA SOBRE CRISE.

Presidente do STF fez pronunciamento no início de sessão.

Nove dias depois de iniciada a greve dos caminhoneiros, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez pronunciamento no início da sessão desta quarta-feira para comentar a crise que tomou conta do país. Sem mencionar diretamente os pedidos de manifestantes por intervenção militar, a ministra disse que não existe alternativa à democracia no Brasil.

Não temos saudades senão do que foi bom na vida pessoal e em especial na história de nossa pátria. Regimes sem direito são passado de que não se pode esquecer, nem de que se queira lembrar. Este Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário brasileiro, contando com a responsabilidade e a atuação de cada cidadão, cumprirá o seu dever, como espera que todas as instituições públicas e particulares o façam – declarou a ministra.

Segundo ela, a democracia brasileira não está em questão.

A democracia não está em questão. Há questões sócio-políticas e financeiras nas democracias também. Mas o direito brasileiro oferece soluções para o quadro apresentado e agora vivido pelo povo brasileiro – disse a presidente do STF, acrescentando: – A construção permanente do Brasil é nossa, e ela é permanente, democrática e comprometida com a ética. Não há escolha de caminho. A democracia é o único caminho legítimo.

Cármen Lúcia não conversou com o presidente Michel Temer nem outra autoridade sobre a decisão de fazer um pronunciamento na abertura da sessão desta quarta-feira.

Sem entrar em detalhes, Cármen Lúcia também destacou que é preciso rigor para fazer valer os direitos e garantir os serviços. Na semana passada, o ministro do STF Alexandre de Moraes deu liminar pedida pelo governo federal permitindo a desobstrução de rodovias bloqueadas.

Há de se ter serenidade, mas também rigor no cumprimento e respeito aos direitos, especialmente os direitos fundamentais. Há de ter seriedade e também manter a esperança. Há de se cuidar dos direitos e também garantir os serviços e o incansável combate à corrupção – afirmou Cármen Lúcia.

A ministra ressaltou que a democracia foi uma conquista do país. Ela chamou o momento político de “grave”. No entanto, disse que também nas democracias existem crises e que elas se resolvem.

Somos juízes e não nos afastaremos dos nossos deveres, como esperamos possa cada cidadão brasileiro confiar que o Poder Judiciário brasileiro não deixe de cumprir sua obrigação de guardar a Constituição e de resguardar e assegurar a eficácia dos direitos dos brasileiros. Não fazemos milagre. Fazemos direito, mas ele será garantido – afirmou.

A ministra concluiu dizendo que o Brasil vale a pena.

Não vivemos de quimeras, embora lutemos por sonhos. Mas a honestidade e a eficiência em benefício de todos os brasileiros é ato de respeito e de compromisso de todos para com todos. Repito: somos juízes brasileiros, mas antes de tudo somos cidadãos comprometidos e responsáveis pelas necessidades do Brasil. Tenham certeza, os jurisdicionados cidadãos brasileiros, estamos cumprindo e continuaremos a cumprir nosso dever constitucional. o Brasil vale a pena e é este o compromisso de cada juiz brasileiro, e em especial deste Supremo Tribunal Federal – concluiu.

Fonte: Carolina Brígido e André de Souza/O Globo

Foto: Jorge William/Agência O Globo