MORTE DO JUIZ ALEXANDRE MARTINS COMPLETA 15 ANOS.

O juiz fez parte das investigações que combatiam o crime organizado no Estado.

O assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho completa 15 anos neste sábado (24). O magistrado se destacou por investigar e combater o crime organizado no Espírito Santo. O juiz formou-se em Direito em 1991, quando tinha 21 anos. Era especialista em direito penal e processual penal, e lecionou durante três anos em uma faculdade particular de Vitória. A atuação do juiz à frente da Vara de Execuções Penais era destaque.

Mais de uma década depois, dos dez acusados do crime, oito foram julgados e considerados culpados. O coronel reformado da Polícia Militar, Walter Gomes Ferreira, foi condenado a 23 anos de prisão, mas recorreu e conseguiu diminuir a pena para 16 anos. A defesa dele ingressou com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Superior Tribunal Federal (STF), recorrendo da condenação e prisão. Atualmente, coronel Ferreira está preso no Quartel do Comando Geral da PMES, em Vitória.

Já o ex-policial civil Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calú, foi absolvido, e o juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira ainda não foi julgado, porque recursos em instâncias superiores ainda precisam ser julgados.

Em 2002, um ano antes da morte, o juiz Alexandre Martins integrou a missão especial federal de investigações contra o crime organizado. Um documento explicou que os magistrados Alexandre e Carlos Eduardo Lemos, que também atuava na Vara de Execuções Penais, passaram a ser ameaçados de morte logo após comunicarem ao Tribunal de Justiça as anomalias existentes na Vara.

No dia 24 de março de 2003, o juiz Alexandre dispensou a segurança e acabou sendo surpreendido por dois bandidos ao chegar em uma academia, no bairro Itapoã, em Vila Velha. Ele levou três tiros e não resistiu. Sete pessoas foram presas: os dois atiradores e cinco intermediários acusados de auxiliar na elaboração do crime. Em pouco tempo, todos foram julgados e condenados a penas que vão de oito a 25 anos de prisão. Hoje, quase todos já estão soltos.

No início do processo, o promotor Florêncio Herzog teria dito, em conversa reservada com a mãe de um dos acusados, que o crime foi latrocínio, roubo seguido de morte. Mas a versão apresentada até hoje é de que foi um crime de mando. Seu assassinato reacendeu as discussões em torno da atuação dos juízes brasileiros. No Brasil, cerca de 180 juízes vivem sob algum tipo de ameaça, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já o levantamento realizado por um juiz do Paraná indica que o número de magistrados sob ameaça passa de 700.

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Fonte: Milena Scarpati/Folha Vitória