O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, vai dar o “voto de minerva”, nesta terça, (27), que pode resultar na proteção ou na extinção da agricultura familiar no País.
Quatro ações tentam ganhar no tapetão, atropelando a ordem jurídica, o Código Florestal aprovado de goleada no Congresso.
A votação está empatada em 5×5 no STF, com ministros “jogando para a plateia” ambientalista... Se desempatar contra o Código, 4,6 milhões de pequenos agricultores deixarão de existir.
As ações querem atropelar a temporalidade das leis e punir pequenos agricultores por usarem áreas de acordo com as leis de suas épocas.
É como o STF decidir se prédios de 10 andares devem ser demolidos porque a lei mudou e já permite, como antes, nada acima de 5 andares.
Se considerar “inconstitucionais” os artigos 49 e 67 do Código, ficará inviável a produção de alimentos que abastece a mesa do brasileiro.
O agricultor não é inimigo do meio ambiente: a vegetação protegida por eles em suas terras representa mais de 20% do território nacional.
A realidade
Inimigos dos meio ambiente são os madeireiros e donos de garimpo, estes sim, destroem florestas e envenenam nossos rios com mercúrio.
Agora, se os defensores das matas tem medo dos pistoleiros, a 'guarda pretoriana' desses poderosos, são outros quinhentos... Não acredito que esses covardes do STF vão prejudicar milhares de famílias honestas e trabalhadoras neste 'Brasil Baderna'.
Fonte: Fogo Contra Fogo
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.