Evento foi realizado nesta sexta-feira (1º), na sede das Promotorias de Justiça.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou nesta sexta-feira (1º), em Mossoró, o seminário “Violência Sexual no Contexto da Rede de Proteção: o fluxo de atendimento em debate". O evento foi promovido pela 4ª Promotoria de Justiça da cidade, em conjunto com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (Caopij), com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e com a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern).
O objetivo do seminário foi apresentar uma reflexão a respeito dos aspectos teóricos e práticos que envolvem o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual pela rede de proteção e pelos órgãos do sistema de Justiça.
O evento aproveita momento no qual o Município de Mossoró discute a implantação de um Centro de Referência para dar assistência a essas vítimas (incluindo mulheres), além de debater também o papel essencial da rede de proteção, a responsabilização, a definição do fluxo de atendimento e os desafios da implementação.
A promotora de Justiça Sandra Angélica Santiago, coordenadora do Caop Infância e Juventude, fez a abertura do seminário, destacando o pioneirismo de Mossoró na articulação para viabilizar o Centro de Referência em sintonia com a legislação, com o marco legal que criou o sistema de proteção, de forma integral e interinstitucional.
Para a coordenadora do Caopij, o caminho para se lograr êxito é o do trabalho articulado e concentrado, para evitar a rotina de peregrinação pela qual a vítima passa ao reproduzir, perante os órgãos competentes, todo um contexto de violações.
No primeiro semestre desse ano, foi publicada a Lei Federal nº 13.431/2017 que dispõe sobre a necessidade do depoimento sem dano no âmbito do Judiciário e da escuta qualificada ainda na seara da polícia.
A norma e reflexões sobre violência sexual e infância foi o tema da palestra do 4º promotor de Justiça, Olegário Gurgel, que teve a iniciativa do evento e da articulação para a implantação do Centro de Referência, na busca por um atendimento mais racionalizado e humanizado.
A médica e professora da Uern Isabelle Cantídio Fernandes Diógenes falou sobre o Centro de Referência como modelo de atendimento às vítimas de violência sexual.
Segundo ela, desde 2013 há um protocolo de atendimento diferenciado, em 2014 foi divulgado o protocolo nas unidades de saúde e unidades acadêmicas, nos anos de 2015 e 2016 foi implementado um fluxograma de atendimento para as mulheres e adolescentes vítimas de violência sexual no Hospital da Mulher e depois na Casa de Saúde Dix-Sept Rosado, sendo o próximo passo discutido hoje de manhã o esforço conjunto para se avançar também no atendimento às crianças, além do serviço de proteção em caso de necessidade.
A professora destacou a parceria sólida com o MPRN, lembrou que a Uern ofereceu o projeto, mas ainda se espera a melhor forma para a implantação do Centro de Referência, que deve ocorrer o mais breve possível.
O seminário, bastante prestigiado, realizado no auditório da sede do MPRN em Mossoró, foi finalizado com um debate sobre o fluxo de atendimento e os desafios para sua implementação, que foi mediado pelo 12º promotor de Justiça na comarca, Sasha Alves do Amaral.
“O seminário mostrou que estamos no caminho certo, propondo soluções para o problema. Temos um desafio pela frente, mas, aos ouvir os relatos, vemos que temos como melhorar o fluxo e encontrar saídas”, falou Sasha Alves.
O evento foi voltado para profissionais da rede de atendimento e do sistema de garantias de direitos, entre os quais promotores de Justiça, magistrados, defensores públicos, advogados, psicólogos, pedagogos, assistentes sociais e estudantes das áreas relacionadas.
Fonte: MPRN
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