O programa político do PSDB de 17 de agosto defendeu a adoção do sistema parlamentarista no país. Anunciado no vídeo como um modelo que “obriga os políticos a terem mais responsabilidades”, utilizado “pelas democracias mais sólidas do mundo”, o parlamentarismo é adotado em países como Alemanha, Suécia, Espanha, França, Portugal, Japão e Canadá. Privilegia-se o papel do primeiro-ministro, escolhido entre os parlamentares, em detrimento da figura do presidente ou do rei, no caso das monarquias.
Uma das vantagens do sistema, segundo o vídeo do PSDB, seria a maior representatividade feminina. Os narradores afirmam que “em todos os países parlamentaristas existe uma forte representação das mulheres”. O Truco – projeto de checagem de fatos da Agência Pública– descobriu que há 79 países parlamentaristas nos quais a representação feminina no parlamento está abaixo de 30%, porcentual considerado como o mínimo necessário segundo os padrões recomendados pela ONU. Por isso, a afirmação foi classificada como falsa. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do PSDB não informou qual foi a fonte do dado usado no vídeo e também não comentou o resultado da checagem.
Uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) publicada em 1990 indica que as mulheres devem ocupar ao menos 30% dos cargos de liderança em governos e partidos políticos para a promoção da igualdade de gênero. Segundo a União Interparlamentar (UIP), organização internacional que promove a colaboração e o diálogo entre parlamentos de todo o mundo, somente 47 países de diferentes sistemas atingem o porcentual indicado pela ONU atualmente em suas Câmaras. O Brasil possui hoje apenas 10,7% de mulheres na Câmara dos Deputados e 14,8% no Senado.
A UIP atualiza regularmente um ranking mundial da participação feminina nos parlamentos. A organização elenca os países segundo o número de mulheres nas casas inferiores (lower houses, equivalentes à Câmara dos Deputados) e nas casas superiores (upper houses, equivalentes ao Senado). Nem todos os Estados possuem casas superiores; por isso, os gráficos a seguir incluem apenas a participação nas instâncias inferiores, equivalentes à nossa Câmara.
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Fonte: Agência Pública/Congresso em Foco
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