TCE-RJ FARÁ PRIMEIRA SESSÃO APÓS PRISÃO DE CONSELHEIROS.

Na semana passada, plenária foi cancelada por conta da operação Quinto do Ouro.

Única conselheira do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ) a não ser presa na Operação Quinto do Ouro, deflagrada na semana passada, Marianna Montebello Willeman, no exercício interino da direção do tribunal, convocou nesta segunda-feira os auditores substitutos de conselheiros Marcelo Verdini Maia e Andrea Siqueira Martins para composição do Plenário. Com isso, haverá sessão plenária nesta terça-feira.

O auditor substituto Rodrigo Melo do Nascimento já vinha participando das sessões. Com isso, completa-se o quórum mínimo de quatro conselheiros previsto no Regimento Interno do Tribunal. Na semana passada, a sessão foi cancelada porque cinco conselheiros foram presos e não havia o quorum mínimo.

Pela regra, apenas um conselheiro pode ser substituído em sessão, mas, diante da situação inédita, a Procuradoria-Geral do Tribunal (PGT) entendeu que torna-se antijurídica a aplicação da limitação legal sobre o exercício dos auditores substitutos em Plenário, já que paralisaria o conselho deliberativo do TCE-RJ. Os atos serão divulgados no Diário Oficial desta terça-feira.

Na semana passada, foram presos temporariamente (por cinco dias)os conselheiros Aloysio Neves, presidente do TCE; Domingos Brazão, vice-presidente; José Gomes Graciosa; Marco Antônio Alencar, conselheiro e filho de Marcelo Alencar, ex-governador do estado e ex-prefeito do Rio, morto em 2014; e José Maurício Nolasco.

No sábado, O ministro Felix Fisher, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a prorrogação da prisão provisória dos cinco conselheiros. A prorrogação da prisão foi pedida pelo vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada, que está à frente do caso. Para o vice-procurador-geral, a permanência dos conselheiros na cadeia é essencial para o avanço das investigações.

Com a nova ordem, os conselheiros podem ficar presos até a próxima sexta. Não está descartada, no entanto, a conversão da prisão temporária em preventiva dada a gravidade e a complexidade das acusações de corrupção que pesam contra os conselheiros.

As informações sobre os desvios tornadas públicas até o momento atingem também o governador Luiz Fernando Pezão, o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani , ambos do PMDB, os dois políticos mais poderosos do estado.

Fonte: O Globo