GOVERNO ANUNCIA CRIAÇÃO DE FUNDO PARA PROMOVER CONCESSÕES MUNICIPAIS.

A ação tem como objetivo ampliar a oferta e melhorar a qualidade de serviços de iluminação pública, água, esgoto e gestão de resíduos sólidos.

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou a criação de um fundo para viabilizar processos de concessões em infraestrutura nos municípios.

O objetivo é ampliar a oferta e melhorar a qualidade de serviços de iluminação pública, água, esgoto e gestão de resíduos sólidos que têm impacto direto na segurança e saúde da população local.

“O governo federal está criando um programa de apoio às parcerias municipais e, para isso, estamos formando um fundo com participação, inclusive, de recursos federais para que sejam contratados os estudos necessários aos processos de concessão”, afirmou o ministro do Planejamento.

A iniciativa tem como foco os municípios com população maior que 100 mil habitantes. O fundo será gerido e administrado pela Caixa Econômica Federal para auxiliar na contratação dos estudos de viabilidade técnica. Os gestores municipais contarão com assessoramento do banco para facilitar a implementação dos procedimentos necessários.

Também será disponibilizada linha de financiamento para execução dos projetos, sendo R$ 2 bilhões pelo Banco do Brasil e outros R$ 2 bilhões pela Caixa.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Planejamento