MOSSORÓ RECEBE O PROJETO "DEVOLVER PARA REPARAR".

De grande valia, assim denominou-se pelos presentes, a edição do Projeto "Devolver para Reparar", promovido pelo Juizado Criminal de Mossoró, no último dia 28. A juíza Welma Menezes proferiu discurso em tom poético, na abertura da palestra, que traduz minuciosamente qual a intenção desta iniciativa. Este projeto tem como finalidade, destinar recursos oriundos de penas pecuniárias despendidas em razão da realização de transações penais, para que instituições empreguem na concretização de ações culturais, estabelecimentos educacionais, melhorias aos órgãos diretamente ligados a segurança pública e fundações que propiciam o bem estar da população. 

O coordenador do projeto é o juiz Paulo Luciano Maia Marques e tem se tornado um marco na justiça do nosso estado.

Na ocasião da abertura do edital, a juíza Welma Maria de Ferreira Menezes, disse que almeja que nos próximos anos, haja uma ampliação do projeto. E foi a magistrada que arrancou aplausos dos presentes, quando recitou poema de sua autoria, que de forma explicativa "narrou" a finalidade deste projeto.

POEMA “DEVOLVER PARA REPARAR – O PROJETO”

A TODOS PEÇO ATENÇÃO

PARA O QUE AGORA VAMOS FALAR

UM PROJETO BEM PENSADO

DA COORDENAÇÃO DO JUIZADO

PELO JUIZ PAULO MAIA

É O DEVOLVER PARA REPARAR

COMO PROJETO PILOTO

NA TERRA DO SAL FOI LANÇADO

NO JUIZADO CRIMINAL

COM RECURSOS DO AUTUADO

PELA LEI QUE O BENEFICIA

NAS TRANSAÇÕES PENAIS

CUMPRE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA

NOS PROCESSOS CRIMINAIS

CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO

SEM ANTECEDENTES CRIMINAIS

E NOS FEITOS QUE TAMBÉM,

A LEI LHE DÁ ACESSO

NA SUSPENSÃO

CONDICIONAL DO PROCESSO

QUEM CUMPRE O QUE LHE COMPETE

SEGUINDO A LEGISLAÇÃO

EM PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA

REPARA SUA INFRAÇÃO

E DEVOLVE A SOCIEDADE

EM FORMA DE DOAÇÃO

CUMPRINDO O SEU DEVER

O PROCESSO É ARQUIVADO

HOMOLOGADO POR ESTE JUÍZO

LIVRA-SE DE SER CONDENADO

O PROJETO SEGUE AS NORMAS

DO CNJ E DA CORREGEDORIA

PASSANDO PELO CRIVO DO “PARQUET”

E DECISÃO DA JUSTIÇA

ESTA JUÍZA QUE VOS FALA

EM SUBSTIUIÇÃO LEGAL

ATUA NOS PROCESSOS

DO JUIZADO CRIMINAL

ANALISANDO OS FEITOS

DE ACORDO COM O EDITAL

AS ENTIDADES DEVEM DESENVOLVER

ATIVIDADES. PREFERENCIALMENTE,

NA ÁREA DA SEGURANÇA, SAÚDE E EDUCAÇÃO

E APRESENTAR ORÇAMENTOS RAZOÁVEIS

PARA UMA JUSTA E CRITERIOSA DISTRIBUIÇÃO

SENDO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS

E OBEDECENDO AO EDITAL

COM PROJETO NOS CONFORMES

RECEBEM ALVARÁ DO TRIBUNAL

A SOCIEDADE ESPERA

JUSTIÇA E REPARAÇÃO

COM O DEPÓSITO EFETUADO

HÁ UMA DESTINAÇÃO

O CERNE DESSE PROJETO

ENVOLVE TODA A SOCIEDADE

FAZENDO VALER OS RECURSOS

EM PROL DA COMUNIDADE

Welma Menezes

Juíza de Direito Titular do 3º JespCível Mossoró

e em substituição legal no Jecrim Mossoró