ESQUEMA NO MINEIRÃO DESVIOU R$ 35 MILHÕES PARA EMPREITEIRAS, APONTA MP.

As empreiteiras contratadas para reformar e administrar o Mineirão desviaram mais de R$ 35 milhões dos cofres públicos somente em 2013 e 2014, de acordo com documentos de uma investigação criminal em curso no Ministério Público de MG, a que o UOL Esporte teve acesso. As empresas negam.

Entre outras manobras, a concessionária (formada pelas empresas Construcap, Egesa e Hap Engenharia) teria fraudado números de seus balanços oficiais, como lucro líquido resultante da exploração do estádio e receitas obtidas com a venda de ingressos de jogos de Cruzeiro e Atlético-MG, a fim de tornar maiores os repasses financeiros recebidos pelo governo estadual à concessionária.

Nas próximas semanas, o chamado Procedimento de Investigação Criminal (PIC) do MP-MG deverá gerar denúncias à Justiça para processar os mentores do esquema pelos crimes de apropriação indébita, estelionato, fraude contábil, falsidade ideológica, sonegação fiscal e peculato. A investigação corre sob segredo de Justiça e o MP-MG não informa quais serão as pessoas que buscará responsabilizar pelo crime.

Como é a administração do Mineirão

O Mineirão é propriedade do Estado de Minas e foi reformado a um custo de R$ 677,35 milhões para receber os jogos da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações de 2013. A reforma e a administração do estádio até 2037 estão a cargo da concessionária Minas Arena, que assinou, em 21 de dezembro de 2010, um contrato de PPP (parceria público-privada) de 27 anos com o governo estadual. Duas das empresas que formam o consórcio, a Construcap e a Egesa, são acusadas pelo MPF (MInistério Público Federal) de fazer parte dos esquemas criminosos investigados no âmbito da Operação Lava Jato.

O contrato assinado prevê que pagamentos mensais sejam feitos pelo Estado à concessionária como forma de remuneração pelo gerenciamento do Mineirão. Esses repasses têm valor variável: quanto maior a receita e o lucro obtidos pelas empreiteiras com a exploração econômica do estádio, menor o volume de dinheiro público que deve ser repassado mensalmente à Minas Arena. Assim, ao reduzir fraudulentamente seus resultados financeiros apresentados ao Estado de Minas, a concessionária aumenta os repasses públicos mensais a seus cofres --mais de R$ 35 mi de dinheiro público em dois anos.

As fraudes se dão, segundo as investigações, por duas práticas contábeis distintas para desviar o dinheiro público: redução fraudulenta na forma de declaração dos lucros obtidos no estádio nos relatórios contábeis apresentados ao governo de Minas e adulteração das receitas obtidas com venda de ingressos nos jogos realizados no Mineirão.

Fraude 1: Bilheteria de R$ 3,1 mi vira bilheteria de R$ 1,6 mi

A primeira parte do esquema se daria por meio de alteração fraudulenta dos resultados financeiros obtidos nas partidas de futebol realizadas no Mineirão.

Por força de regras contábeis, todo jogo de futebol profissional realizado no país deve gerar um borderô que contém, dentre outros itens, um detalhamento da quantidade de ingressos disponibilizados e dos vendidos, divididos por setor, com valores e renda total arrecadada, como se pode ver no exemplo abaixo:

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Fonte: Vinícius Segalia/UOL