Se tiver indícios de crime, PF vai abrir inquérito para investigar transferências.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta sexta-feira que as denúncias feitas pela jornalista Mirian Dutra, que teve um relacionamento extraconjugal com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, serão analisadas por uma área técnica do ministério. De acordo com a ex-amante do tucano, a Brasif S.A. Exportação e Importação ajudou o FH a enviar recursos para ela no exterior. Em entrevista à "Folha de S. Paulo", ela afirmou que a transferência ocorreu por meio da assinatura de um contrato fictício de trabalho, com validade entre dezembro de 2002 e dezembro de 2006.
Em visita ao Rio para acompanhar o esquema de segurança dos Jogos 2016, o ministro da Justiça afirmou que caso deve ser analisado como seria com qualquer outro cidadão. Cardozo disse que o suposto envio de recursos para o exterior pelo ex-presidente deve ser analisado por um estudo técnico e jurídico, com o objetivo de se determinar eventual ocorrência de delito. Se comprovado indício de crime, segundo ele, a Policia Federal realizará uma investigação mais aprofundada.
— Sou acusado de não controlar a PF e de instrumentalizá-la, pelos adversários. Tudo será investigado. Essa não é uma situação atípica ou diferenciada. Não vale apenas para FH, mas para todos os brasileiros — disse o ministro.
Cardozo não quis emitir opinião sobre as acusações a FH. Pela manhã, ele vistoriou a operação de segurança do Mundial de Saltos Ornamentais, que começa nesta quarta-feira, no Parque Olímpico do Rio. O mundial é um dos eventos-teste para os Jogos de 2016.
Na semana passada, o ministro voltou a defender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Cardozo, que deixou claro que não interfere nas investigações, Lula sempre agiu com lisura. De acordo com o ministro, setores da oposição querem manchar a imagem do petista por considerá-lo um adversário forte e respeitado.
DECISÃO DO STF
Cardozo disse que está estudando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que alterou a jurisprudência em julgamento na quarta-feira e decidiu que reús condenados em segunda instância podem ser presos. Antes, era necessário que a decisão transitasse em julgado. O ministro se reuniu na quinta-feira com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para discutir o tema.
— A decisão tem que ser respeitada. Vamos buscar análises sobre isso. São estudos delicados. O governo federal possui apenas quatro prisões de segurança máxima. O restante é de competência dos governos estaduais. Vamos dialogar com as autoridades de administração pública para que a decisão do STF seja respeitada e realizar um levantamento das situações prisionais.
O debate sobre aborto, em meio à epidemia de zika, também foi abordado por Cardozo. Segundo o ministro, a discussão ainda está no início.
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