Promotora de Justiça acredita que a situação amedrontou testemunhas.
Para a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Norte, a promotora de Justiça Patrícia Martins, a soltura de três policiais militares – suspeitos de integrarem um grupo de extermínio que vinha agindo na Grande Natal – foi “indevida, ilegal e injustificável”. Investigados na operação 'Thanatus', os PMs foram presos pela PF em dezembro do ano passado e são suspeitos de participação em 16 homicídios ocorridos entre os anos de 2011 e 2015 no estado. Nesta última sexta-feira (8), eles foram postos em liberdade após uma falha na interpretação dos mandados de prisão, conforme admitiu a Secretaria de Segurança Pública.
Na noite do sábado (9), após tomar conhecimento do ocorrido, a secretária kalina Leite ordenou a recaptura dos PMs e também determinou a instauração de um inquérito para apurar as devidas responsabilidades pela soltura. Ao longo da madrugada deste domingo (10), os três PMs se reapresentaram ao presídio militar, que fica na Zona Norte da cidade.
Patrícia Martins ressaltou que o Gaeco também tem a obrigação de apurar o que aconteceu para responsabilizar os responsáveis pela liberação. “A liberdade dos presos prejudica a investigação, pois importa em risco às testemunhas. Muitas delas só falaram após a garantia de os réus estarem presos após a deflagração da operação. A liberação indevida de ontem gerou medo e temor às testemunhas. Uma ordem judicial determinando prisões foi absurdamente ‘relaxada’ pelos responsáveis pela manutenção dessas prisões e a pedido de advogados dos réus. Isso não tem justificativa”, pontuou a promotora.
A falha
Os mandados de prisão contra os policiais, expedidos pela juíza Ada Maria da Cunha Galvão, titular da 5ª Vara Criminal de Natal, foram decretados em caráter preventivo. Em casos desta natureza, o código penal brasileiro não estipula um prazo para o tempo de detenção. Mesmo assim, Kalina confirmou que três presos foram soltos. “Um advogado e um representante de uma associação de praças da PM foram ao quartel do Bope e argumentaram que haveria um prazo de 30 dias, e que este prazo já havia expirado. E alguém lá no quartel, alguém que deverá ser responsabilizado, autorizou a saída dos presos. O prazo de 30 dias era a validade dos mandados, e não o tempo de prisão”, explicou.
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| Trecho do mandado que destaca o caráter da prisão , no caso preventiva, e a validade de 30 dias para que seja cumprido. (Foto: G1/RN) |
'Personificação da morte'
Quinze pessoas foram presas durante a operação 'Thanatus', realizada pela Polícia Federal e Ministério Público no dia 8 de dezembro do ano passado. Dentre os investigados, 10 são policiais militares. De acordo com o MP, os suspeitos faziam parte de um grupo de extermínio responsável por 16 homicídios em Natal e na região Metropolitana da cidade entre os anos de 2011 e 2015. O inquérito policial concluiu que todas as mortes investigadas tinham características de execução.
Além dos homicídios, os suspeitos de participação no grupo de extermínio estão sendo investigados por tráfico de drogas, comércio ilegal de arma de fogo e munições, receptação de produtos roubados, coação, extorsão, invasão de domicílio e tortura.
De acordo com a delegada a delegada Diana Calazans, da PF, a investigação foi conduzida em conformidade com a lei 10.446/02, que permite que a Polícia Federal realize investigações no âmbito estadual quando haja violação grave aos Direitos Humanos.
A operação contou com a participação de 165 agentes da PF, além de policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Batalhão de Choque (BPChoque) da PM do Rio Grande do Norte.
O termo 'Thanatus' vem da mitologia grega e significa a “personificação da morte”.
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