A Organização Para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) é um clube de países ricos atualmente empenhado em disseminar pelo mundo propostas de combate à sonegação de impostos. Em viagem ao Brasil nos últimos dias, seu secretário-geral, Angel Gurría, tratou do assunto com Dilma Rousseff e com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Deve ter voltado para a casa decepcionado.
Enquanto Levy e Gurría reuniam-se na terça-feira 3, a Câmara derrubou uma proposta anti-sonegação apresentada pelo Ministério da Fazenda por inspiração da OCDE. A proposta obrigava os contribuintes a informar uma vez por ano à Receita Federal todas as operações feitas para pagar menos imposto, o chamado planejamento tributário. Nada feito: 239 deputados votaram contra e só 169, a favor.
Na justificativa enviada ao Congresso junto com a proposta, Levy dizia que a “medida estimula uma postura mais cautelosa por parte dos jurisdicionados [contribuintes] antes de fazer uso de planejamentos tributários agressivos”.
O governo anda surpreso com o tamanho da criatividade empregada pelos contribuintes para fugir do Leão. Na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, há quem identifique operações a resvalar a ilegalidade.
Para enfrentar isso, a ideia era que o Fisco pudesse analisar as operações de planejamento tributário e, caso as considerasse acintosamente sonegadoras, tivesse o direito de cobrar o imposto devido. E mais: de multar o contribuinte em 150% do valor do imposto caso a declaração não fosse entregue ou aceita.
PARA LER A MATÉRIA NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI
Fonte: André Barrocal - http://www.cartacapital.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.