MPRN PARTICIPA DE OPERAÇÃO DE COMBATE À PIRATARIA.

Trabalho da Polícia Civil, Militar, MP e Secretaria Estadual de Tributação aconteceu no mercado público localizado na avenida presidente Sarmento.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou de operação desencadeada pela Polícia Civil nesta sexta-feira (16) no mercado público da avenida Presidente Sarmento – conhecida como avenida 4, no bairro do Alecrim. Duas pessoas foram encaminhadas para a delegacia flagradas vendendo mercadoria pirata. Os produtos – como DVDs e jogos eletrônicos – foram apreendidos.

"Sabemos que o Mercado da 4 é crítico e precisa de uma atuação mais enérgica dos órgãos públicos. É uma preocupação das Promotorias do Consumidor, que já possui, inclusive, alguns procedimentos administrativos e inquéritos civis instaurados para apurar o comércio de produtos piratas ou originários de crimes como roubo", declarou o promotor de Justiça Leonardo Cartaxo.

Dois comerciantes foram conduzidos para a delegacia onde foi aberto um procedimento policial e instituída fiança para que respondam ao processo em liberdade. Um vendia DVDs e o outro jogos eletrônicos piratas.

Fiscais da Secretaria Estadual de Tributação percorreram os quiosques e averiguaram se os comércios possuíam documentação legal e notas fiscais de mercadorias. Muitos estavam em condições ilegais e sem essas notas fiscais, o que resultou em autuações.

Além disso, policiais militares com cães farejadores procuraram por drogas e armas no local. O titular da 3ª DP, Fábio Montanha, destacou ser pedagógico o intuito da operação e que ações como estas sejam regulares. "Queremos diminuir o tráfico no local que é chamado de 'mercado das pedras' e garantir tranquilidade para os trabalhadores honestos tenham segurança para realizar seu ofício sem a presença de traficantes e comerciantes ilegais", observou.

Cerca de 60 homens, da Polícia Militar, do Choque, da Polícia Civil e da Secretaria de Tributação participaram da operação.

Fonte: http://www.mprn.mp.br/