O 16º SEMINÁRIO LEGISLATIVO SERÁ EM ALEXANDRIA.

Será realizado no dia 03 de outubro o 16º SEMINÁRIO LEGISLATIVO. O palestrante será JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR, que trará o tema DIREITO ELEITORAL.

Herval Sampaio é Especialista em Processo Civil e Penal; Mestre em Direito Constitucional e Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Del País Basco/Espanha.

Juiz Eleitoral e atualmente Juiz de Direito da Comarca de Mossoró; Representante no Estado do Rio Grande do Norte; do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) e do MARCCO, juntamente com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos.Participante ativo do Movimento pela Reforma Política.

Herval Sampaio é um nome de grande notoriedade na área jurídica do Estado do Rio Grande do Norte. Autor de diversos livros, citamos Abuso do Poder nas Eleições como um dos mais conhecidos no mundo jurídico.

Luiz Henrique Borges Varella, Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, descreveu o juiz Herval Sampaio de forma cirurgia para quem o conhece:

“Exímio conferencista. Com linguagem simples, sem descuidar da técnica, e extraordinário carisma, Herval Júnior mostrou que o sistema jurídico deve ser compreendido como forma de garantir a efetividade dos direitos materiais, em especial aqueles com raiz constitucional. Percebemos, então, já naquele evento, a preocupação que direcionou o autor na confecção de sua obra: promover uma releitura do processo, instrumento de realização do direito material, sob a ótica dos valores constitucionais”.

PÚBLICO-ALVO

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PROGRAMAÇÃO

08:00h

CREDENCIAMENTO

08:30

COFFEE BREAK

08:45 ÀS 12:00h

1ª PARTE – DIREITO ELEITORAL

12:15h

ALMOÇO

13:45 ÀS 16:00h

2ª PARTE – DIREITO ELEITORAL

16:10h

ENTREGA DE CERTIFICADOS

ENCERRAMENTO

INSCRIÇÕES

(84) 996094668 - 994164719 ou 

pelo e-mail: logosassessoriaepesquisadegestao@hotmail.com