Ele é um dos mais experientes advogados de Brasília. São muitos clientes. Mas vem tendo dor de cabeça com um caso em especial: o dele mesmo.
Miguel Guscow já foi sub-procurador geral da República, um defensor das leis. Deixou a função há 10 anos. Saiu do emprego público, mas não saiu da casa no Lago Sul, em Brasília, que já na época deveria ter sido devolvida para a União. A casa é um imóvel funcional.
O sistema de imóveis funcionais foi criado junto com Brasília, há 55 anos, quando a nova capital não tinha lá grandes atrativos. A moradia quase de graça servia para conquistar funcionários públicos da antiga capital, o Rio de Janeiro.
“Foi essencial para a implantação de Brasília que houvesse a criação de apartamentos funcionais”, explica Frederico Flósculo arquiteto da UNB.
Hoje os profissionais vêm de todo o Brasil. Mas a regra básica continua a mesma: quando o emprego público termina, o morador tem 30 dias para desocupar o imóvel, que também é público.
Ainda existem 10 mil imóveis funcionais em Brasília. São alguns dos endereços mais valorizados do Brasil: a menos de 3 km da Esplanada dos Ministérios. Se fossem alugados por meio de uma imobiliária, por exemplo, custariam aos inquilinos entre R$ 4 mil e R$ 6 mil por mês. Mas, por serem imóveis funcionais, os ocupantes não gastam nem um décimo de um aluguel normal. O problema é quando o morador temporário deixa o cargo público, mas decide ficar no imóvel meses, anos, décadas até.
Nos 10 anos em que morou irregularmente na casa do Lago Sul, Miguel Guscow pagava apenas a taxa de ocupação: no máximo R$ 862 por mês. Em dezembro do ano passado, foi acionado e finalmente mudou de endereço.
“Por que o senhor ficou tanto tempo numa casa que pertence a todos os brasileiros?”, pergunta o Fantástico.
“Na realidade, eu fiquei na casa porque, quando me entregaram essa casa bem no início, essa casa estava totalmente destruída. Eu tive que aplicar ali pra uma reforma da casa US$ 150 mil”, diz o ex-procurador.
A discussão sobre a posse de imóveis funcionais envolve outros moradores. São mais ou menos 400 processos judiciais. De um lado a União querendo recuperar o bem, do outro, ocupantes ilegais querendo ficar.
José Assis também se achou no direito de ir ficando mesmo depois de deixar o emprego público no Denit, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Foi há um ano. Hoje ele não paga nem a taxa de ocupação.
“Como contribuinte, você acha justo morar de graça?”, pergunta o repórter.“Não”, responde.
Ele diz que ficou no imóvel funcional, porque as obras da casa que está construindo nos arredores de Brasília atrasaram.
Em 1990, quando Brasília já era uma cidade grande, com oferta imobiliária suficiente para receber novos funcionários públicos, o governo começou a botar à venda os imóveis funcionais. De lá para cá, cerca de 30 mil foram vendidos.
“A senhora é a Silvane Tomás Ferreira?”, pergunta o repórter.“Eu mesmo”, diz Silvane.
A casa está sem manutenção faz tempo, mas não é desleixo. É parte da estratégia da moradora, viúva de um ex-funcionário público. Ela tenta ganhar na Justiça o direito de comprar o imóvel funcional, que deveria ter sido devolvido há 12 anos. E quer pagar o menor preço possível pela casa.
Fantástico: Ela não está bem cuidada?Silvane: Não. E o advogado me orientou a não fazer reforma, porque a reforma que eu fizer eles vão vir avaliar em cima. A União precisa disso pra quê?
Seu Sebastião, ex-mecânico e ex-motorista do Ministério do Trabalho, mora em um imóvel funcional há 30 anos, 25 de forma irregular, depois que se aposentou. Ele diz que nunca foi avisado de que precisava devolver o apartamento.
“Ninguém nunca me falou nada disso”, diz Sebastião.
“Eu acredito que houve um certo cochilo”, diz o desembargador Antonio de Souza Prudente.
Souza Prudente é um dos desembargadores federais dispostos a acabar com a farra dos imóveis funcionais.
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