"ROBINSON PRECISARÁ TOMAR MEDIDAS ENERGÉTICAS E IMPOPULARES SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO", AFIRMA RINALDO REIS.

A declaração do vice-governador eleito, Fábio Dantas (PC do B), sobre a necessidade do Governo do Estado arrecadar R$ 1 bilhão a mais em 2015 para pagar o funcionalismo público em dia, exibiu a grave situação das contas públicas do Rio Grande do Norte. E, diante disso, para o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, não restam dúvidas que a próxima gestão precisará tomar medidas enérgicas e impopulares sobre a folha de pagamento. Para Reis, toda a população espera que ações nesse sentido sejam feitas, para que o Estado possa diminuir a máquina e recuperar a capacidade de investimento do Estado.

A declaração de Rinaldo Reis, no entanto, foi dada com certo ressentimento. Líder do Ministério Público do RN, o procurador-geral de Justiça não quer parecer um “intrometido” no Executivo Estadual. “Não quero falar o que o futuro governador (Robinson Faria, do PSD) precisa ou não fazer, mas é lógico que essa situação da folha de pagamento tem que ser urgentemente enfrentada. Acredito que é isso que a gente espera, é isso que a população espera”, afirmou Reis em contato com O Jornal de Hoje.

Segundo o procurador-geral de Justiça, para enfrentar essa situação, inclusive, o futuro governador “precisará tomar medidas enérgicas e, talvez, amargas sobre a folha, como forma de deixar a máquina pública estadual mais eficiente”. “Diante dessa situação exposta pelo vice-governador, que é o coordenador da equipe de transição, não restam dúvidas da necessidade de ações nesse sentido”, acrescentou o procurador.

DUODÉCIMO

Naquela época, ao abrir o inquérito para apurar a crise financeira do Governo do Estado, o Ministério Público tinha uma “motivação” que ia além da necessidade de resolver um aparente problema do Estado: o corte no pagamento do duodécimo. Isso porque, mesmo diante de crescentes recordes de arrecadação, o Governo alegou que passava por uma grave crise financeira para não realizar o repasse integral de recursos financeiros aos poderes e órgãos auxiliares.

E apesar de ter começado no ano passado, os cortes continuam até hoje. Para se ter uma ideia, em outubro, o Governo do Estado atrasou o repasse do já reduzido duodécimo do MP e impediu que o órgão pagasse, na data que sempre paga, no dia 25, os seus servidores. A situação foi tão grave que o MP precisou recorrer mais uma vez a Justiça para viabilizar o repasse.

Bom, pelo menos essa dor de cabeça o governador eleito, Robinson prometeu não dar ao Ministério Público – nem ao Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em reunião realizada nessa semana, com o procurador-geral de Justiça, o futuro chefe do Executivo prometeu que vai cumprir a risca o que for estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Fonte: Jornal de Hoje/http://heitorgregorio.com.br/