O DILEMA DO FINANCIAMENTO PÚBLICO.

Permitam-me utilizar uma frase antiga e muito conhecida, alusiva à esfinge de Tebas, na antiga Grécia, para ilustrar o dilema que será enfrentado pelo Governo do Rio Grande do Norte a partir de 1º de janeiro de 2015: “Decifra-me ou te devoro”. A esfinge de Tebas estrangulava todos aqueles que não respondessem ao enigma por ela colocado: “que criatura tem quatro pés de manhã, dois ao meio dia e três a tarde”?Coube a Édipo responder corretamente a questão: o ser humano! Reagindo furiosamente à resposta correta, a esfinge lançou-se num precipício. Édipo conquistou Tebas e tornou-se o seu novo Rei.

O próximo Governo do Estado está diante de um desafio imposto por uma espécie de esfinge simbólica: qual estratégia utilizar para superar a contradição gerada pela abundância de recursos para investimentos públicos vis-a-vis a escassez de receitas parao custeio da administração pública. Poucas vezes um governante iniciou uma gestão com tantos saldos para investimentos públicos:100% no contrato de financiamento firmado com o Banco Mundial em agosto de 2013 (R$ 1,3 bilhões); 100% dos saldos do Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi (R$ 242 milhões); quase 100% dos saldos para a Barragem Oiticica (R$ 311 milhões).

Por outro lado, existe uma baixa utilização dos recursos de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCR) e um acesso insignificante aos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados à aquisição de alimentos da agricultura familiar. Como consequência os recursos alocados a esses programas migram para as regiões mais desenvolvidas, onde o gasto público ocorre com maior celeridade.

O fato é que quem assume um governo com saldos positivos dessa magnitude não deveria se fixar nas manifestações lamurientas, tristes e sem perspectivas que começam a aparecer nos jornais locais. Como já diziam os antigos gregos, “o bom governo é aquele que traz a felicidade para o seu povo”. Um governo triste, sem perspectiva, olhando para o retrovisor, contamina o povo, tornando-o igualmente triste e decepcionado.

No entanto, é sempre bom lembrar que a existência de saldos orçamentários para investimentos públicos ou a disponibilidade de recursos em linhas especiais de crédito não significam aplicação imediata. Ao contrário, a história da administração pública estadual tem sido marcada pela baixa capacidade de gasto. Nas quatro gerações de contratos firmados com o Banco Mundial nos últimos 40 anos, o prazo formalmente estabelecido para execução de cada um dos projetos financiados foi de cinco anos. Na realidade, o tempo médio de execução foi de dez anos por projeto. Se seguir esta tradição, o próximo governo, caso reeleito, ainda contará com saldos do atual projeto no final do seu segundo mandato.

Em assim sendo, para decifrar este enigma e dar a resposta correta à esfinge, o próximo governo poderia tomar algumas providências preliminares: unificar a coordenação do maior número possível de programas de desenvolvimento regional no âmbito do estado; instituir critérios de seleção para os cargos de direção com base no mérito; elaborar proposta de custeio para a instituição coordenadora e negociá-la com o Banco Mundial e o Governo Federal. Afinal de contas todos são parceiros e querem a resposta correta para a esfinge. E se o Rei de Tebas for bem sucedido, o que não será fácil, que faça ele um bom governo e traga a felicidade para o seu povo!

Fonte: João Sales Filho - Doutor em Ciência Econômica e Professor do Departamento de Economia da UFRN/http://tribunadonorte.com.br/