O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio aceitou nesta segunda-feira (3) o pedido liminar de soltura do vereador de Fortaleza A Onde É. O vereador está há mais de dois meses na Delegacia de Capturas após três pedidos de soltura negados.
O vereador foi preso em flagrante no dia 26 de setembro pelo crime de concussão. A denúncia partiu de um assessor que acusou o parlamentar de forçá-lo a entregar a remuneração por meio de ameaças e intimidação. No carro do vereador, os agentes encontraram R$ 6 mil em espécie.
Investigação
No dia 8 de agosto, promotores de Justiça da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) e agentes da Polícia Civil do Ceará cumpriram mandados de busca e apreensão no gabinete de Antônio Farias de Sousa, na Câmara Municipal , na residência do vereador e de um de seus assessores.
De acordo com as investigações da Procap, o vereador contratou de 20 a 30 pessoas como assessores fantasmas que são pagos com a Verba de Desempenho Parlamentar (VDP), um recurso que os vereadores recebem da Câmara Municipal para fazer face às despesas de custeio de seus gabinetes e contratação de assessores. Cada vereador tem direito a R$ 40 mil por mês, mas a nomeação desses assessores não é publicada em Diário Oficial ou no Portal da Transparência. “São atos secretos”, diz o promotor Ricardo Rocha.
Além disso, documentos recolhidos no gabinete e na casa do vereador revelaram que no primeiro ano de mandato, ele comprou oito apartamentos em um um único edifício localizado Bairro Meireles, em Fortaleza, além de terrenos e carros de luxo. Antes de ser eleito, “A Onde É” trabalhava como entregador de pizza.
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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.