TRE/RN manda reempossar prefeito, vice-prefeito e vereadora em Ipanguaçu.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, desembargador Virgílio Macêdo, determinou hoje que o prefeito de Ipanguaçu Leonardo Oliveira, o vice-prefeito Josimar Lopes e a vereadora Luzineide Cavalcante, que foram cassados pela Corte, sejam reempossados de imediato.
A decisão foi proferida, depois que o ministro do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, João Noronha, julgou improcedentes os pedidos formulados nas ações de investigação judicial eleitoral 897-57/RN e 924-40/RN que culminaram com a cassação dos mandatos do prefeito de Ipanguaçu, do vice-prefeito e da vereadora.
De acordo com a decisão publicada hoje no Diário da Justiça Eleitoral, o presidente do TRE/RN, determina o imediato e integral cumprimento da decisão exarada nos RESPES nºs 89757 e 92440, por meio de comunicação à Câmara Municipal de Ipanguaçu e ao Juízo Eleitoral da 29ª Zona, a fim de que sejam reempossados os Senhores Leonardo da Silva Oliveira e Josimar Lopes, nos cargos de Prefeito e Vice – Prefeito de Ipanguaçu/RN, respectivamente, bem assim a Senhora Maria Luzineide Cavalcante Fonseca no cargo de Vereadora da referida municipalidade.
Com o retorno ao cargo do prefeito Leonardo Oliveira, o prefeito eleito na eleição suplementar, Geraldo Paulino, deverá retornar ao cargo de vereador na Câmara Municipal, já que o TSE afastou a condenação que havia sido imposta ao prefeito Leonardo Oliveira, anulando o pleito suplementar.
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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.