As propostas apresentadas na sexta-feira pela candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, vão provocar gastos adicionais de cerca de R$ 95 bilhões ao ano. O maior impacto será na área da Saúde, com a intenção de destinar 10% da receita corrente bruta da União para o setor: de R$ 54 bilhões em 2015, segundo o próprio Ministério do Planejamento. Pela regra proposta por Marina, deveria ser aplicado em Saúde um valor de R$ 153,4 bilhões (10% da receita corrente bruta de 1,533 trilhão). O valor da receita corrente bruta foi informado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depois pelo Planejamento. O piso constitucional da Saúde para 2015 foi calculado em R$ 99,4 bilhões.
Na área das políticas sociais, Marina Silva propõe transformar o Bolsa Família em política pública permanente e oferecer o benefício a mais 10 milhões de famílias no programa. Hoje, são 14 milhões de famílias a um custo de R$ 27,1 bilhões. Há ainda a defesa de uma “terceira geração de programas sociais”, que assegurem acesso a serviços públicos de qualidade e a plena emancipação das famílias beneficiadas (a chamada porta de saída dos programas sociais).
A professora Margarida Gutierrez, do Coppead da Universidade Federal do Rio (UFRJ), argumenta que é preciso dizer de onde virão os recursos:
— O Bolsa Família não é um programa caro, foram cerca de R$ 25 bilhões no ano passado. Com mais dez milhões, dobraria quase o gasto. Já aumentar em R$ 54 bilhões em Saúde é muito. Seria muito bom, mas isso implica redução de gasto em custeio. Parece que ela está trabalhando com um Orçamento que não tem de fato. É louvável, mas não é fácil.
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