TRÊS PROCURADORES ESTÃO ENCARREGADOS DA FORÇA-TAREFA PARA MONITORAR MÍDIAS SOCIAIS DE POLÍTICOS.

PRE/RJ - Iniciativa reforça combate a propaganda eleitoral antecipada no Estado.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) criou uma força-tarefa para identificar, na internet, propagandas eleitorais antecipadas de prováveis candidatos a governador e deputado federal e estadual. A PRE/RJ levantou mais de 160 sites e mídias sociais de políticos, entre sites pessoais, blogs e perfis no Facebook e Twitter.

A atividade de vasculhar sites de políticos foi dividida por toda a equipe do gabinete eleitoral, que monitora frequentemente as páginas, já que alguns políticos fazem reiteradamente divulgações pessoais que podem configurar infrações à legislação eleitoral – pelo calendário oficial, a campanha só pode ocorrer após 5 de julho. Além dos próprios perfis dos candidatos nas redes sociais, já se localizaram propagandas irregulares em sites de familiares dos candidatos.

"A internet é um poderoso veículo de comunicação, servindo também para propagação de atos ilícitos, como a propaganda eleitoral antecipada. Com essa força-tarefa, buscamos o combate a estes atos", afirma o procurador regional eleitoral Paulo Roberto Bérenger, que delegou as representações por propaganda aos colegas que o auxiliam.

Os três procuradores eleitorais auxiliares – João Marcos Marcondes, Maria Helena de Paula e Paulo Fernando Corrêa – estão encarregados de analisar os materiais com indício de irregularidade encontrados pela equipe da PRE. Para cada caso é preparado um dossiê com cópias impressas do conteúdo digital com possível irregularidade. Os procuradores eleitorais auxiliares recebem os materiais seguindo um rodízio e analisam se cabe ou não mover uma ação contra o político no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Qualquer cidadão pode colaborar com a iniciativa da PRE/RJ, ajudando a punir políticos que infringem a lei ao disputar votos. Para isso, é necessário denunciar, de forma anônima ou não, em um dos canais disponíveis, como o site da PRE/RJ (www.prerj.mpf.mp.br), Serviço de Atendimento ao Cidadão do MPF (http://cidadao.mpf.mp.br) ou o Disque-Denúncia e os canais do TRE.

Deputado multado (eleição 2012) – Na sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) dessa segunda-feira, 24 de março, o Ministério Público Eleitoral viu acolhido seu pedido de multa ao deputado estadual Altineu Côrtes Coutinho (PR) por propaganda eleitoral antecipada à prefeitura de Itaboraí em 2012. Ele foi condenado a pagar multa de R$ 10 mil por usar a propaganda partidária no primeiro semestre daquele ano para divulgar sua candidatura.

Fonte: http://justicaemfoco.com.br/