STF: NA FASE FINAL, MENSALÃO VIRA LOTERIA TOGADA.

O país já estava avisado: no último capítulo da novela do mensalão seria encenada no palco do STF a crônica das absolvições anunciadas. Chegou-se a tal conclusão a partir da substituição de dois atores. Saíram Cezar Peluso e Ayres Britto, do núcleo ‘linha dura’ da novela. Entraram Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, do núcleo ‘devagar com o andor’. Como consequência, seria apagado do prontuário da turma do ‘núcleo bandido’ o crime de formação de quadrilha, evitando que personagens como José Dirceu migrassem do regime semiaberto para o fechado.

Súbito, Luís Barroso decidiu piorar o espetáculo, injetando no enredo cenas para as quais o público não fora devidamente ensaiado. Antes de virar ministro, Barroso formulara sua célebre tese geométrica segundo a qual as condenações do mensalão foram “um ponto fora da curva”. Sabia-se que ele puxaria o ponto de volta. Mas não se imaginava que faria isso transformando a curva numa linha de zigue-zagues permeada de reticências.

O próprio Barroso resumiu a encrenca. Estavam em jogo duas correntes. Numa, puxada pelo relator Joaquim Barbosa, seis ministros entenderam que José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Cia. formaram uma quadrilha ao criar uma associação estável, dotada de desígnios próprios, destinada à prática de crimes indeterminados. Noutra, encabeçada pelo revisor Ricardo Lewandowski, quatro ministros concluíram que a associação foi esporádica e os crimes bem determinados. O que faria dos criminosos no máximo coautores, não membros de uma quadrilha.

Para corrigir a trajetória do ponto, como desejava, bastaria a Barroso aderir à corrente dos que refugaram a imputação de quadrilha, inocentando os réus. Ele preferiu torturar a paciência alheia com uma enfadonha rediscussão das penas. “Houve uma exarcebação inconsistente das penas aplicadas pelo crime de quadrilha ou bando”, disse o ministro.

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Fonte: http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/