Levantamento da consultoria EY feito a pedido do GLOBO mostra o tamanho do incentivo, no Imposto de Renda, a investimentos educacionais em 20 países.
Num país que está na lanterna dos rankings internacionais de educação, o Fisco dá as costas aos brasileiros que querem investir mais na qualidade do ensino. Os gastos dos brasileiros para manter um filho em colégio particular só podem ser descontados em até R$ 3.230,46 no Imposto de Renda (IR) 2014, ano-base 2013, cujo programa estará disponível na internet na próxima quarta-feira. Em outros países, os incentivos são bem maiores: o valor para dedução é o dobro nos EUA (US$ 4 mil) e integral em vizinhos latino-americanos como Peru, Paraguai e Venezuela, segundo levantamento exclusivo da consultoria EY (a antiga Ernst & Young) em 20 países, realizado a pedido do GLOBO.
A pesquisa mostra que a mesma lógica se aplica à dedução dos gastos com a educação do próprio contribuinte, considerada fundamental para qualificar a mão de obra nacional e aumentar a produtividade das empresas. O desconto no Brasil é de R$ 3.230,46. Esse valor chega a ser 342% maior na Alemanha (US$ 7.679,98), já considerando no cálculo a paridade de poder de compra (custo de vida) medido pela OCDE, segundo as contas da EY. Seguindo a mesma regra, o valor da dedução no Brasil equivale a US$ 1.735,94. No Reino Unido, a dedução autorizada pelo Fisco é integral.
Segundo o gerente sênior de Capital Humano da EY, Leandro Souza, alguns dos países mais bem colocados no Pisa — a mais importante pesquisa internacional sobre educação — oferecem incentivos maiores ao ensino pela dedução de despesas por dependente ou do próprio contribuinte. É o caso da Alemanha, 16º lugar em Matemática, que permite deduzir inclusive gastos com livros. O Brasil está aquém da média no ranking: em Matemática, ocupa a 58ª posição entre 65 países da pesquisa. Na área de Leitura, está em 55ª e, em Ciência, na 59ª posição.
— Na América Latina você tem um ensino básico de qualidade não tão boa. Há países como o Brasil que permitem deduzir apenas parte dos gastos com ensino particular e outros permitem a dedução integral — diz o gerente sênio de Tributos da EY. — Já os países desenvolvidos, que têm um ensino público de muita qualidade, voltam seus incentivos para o aperfeiçoamento profissional dos cidadãos, que é uma forma de avançarem profissionalmente e ganharem mais, o que significará mais arrecadação no futuro. É uma ideia interessante, mas não parece ser do interesse dos nossos governantes.
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Fonte: Bruno Villas Bôas/http://oglobo.globo.com/
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