ACÚMULO DE PROCESSOS NO IDEMA JÁ PASSA DE CINCO MIL.

Dois anos à espera de uma licença ambiental. Essa é a realidade de João Leal, diretor presidente da Casa Grande Mineradora (CGM) e, infelizmente, comum aos empreendedores potiguares que dependem da liberação documental dos órgãos ambientais. Antes do vencimento de sua licença, o empresário deu entrada para renovação no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, mas até o momento, a única resposta que obteve é que o processo está em andamento. Questionado sobre as dificuldades ele acentua sua situação. “Claro que a gente tem dificuldades, quem não tem dificuldade com licença ambiental?”.

Com cinco mil liberações de licenças ambientais ainda acumuladas, o Idema pretende acelerar os novos processos com a criação do sistema de licenciamento ambiental eletrônico, o Sislia, dando agilidade ao pedido dos pequenos empreendimentos, que somam 40% do total de solicitações. O órgão objetiva reduzir a média geral de tempo para liberação. Atualmente, o Idema calcula uma média parcial de 120 dias para uma liberação de licença. No entanto, o tempo real depende do porte do empreendimento. “No geral, temos licença que sai com 20, 30 dias e tem licença que sai com dois anos. Ainda tem licença que está há quatro anos e não sai”, relataManoel Jamir Fernandes Júnior, diretor geral do Idema.

Fonte: Tribuna do Norte/Marcos Dantas