Diante das acusações da senhora Clébia e família, publicada no blog rnpoliticaemdia, tenho meu direito de resposta. Direito este concedido pelo responsável por este veículo de comunicação.
Primeiramente, quero dizer que prezo o nobre vereador e companheiro na câmara municipal de Frutuoso Gomes. Não é justo, acusarem-me de ter aproveitado da fragilidade do meu companheiro de legislativo. Acusar, quando não realizei nenhum ato de convocação de suplente, respeitando a vontade do amigo vereador José Rosa. O que ocorreu, é que no dia 10 de novembro de 2013, o nobre edil Jose Rosa, foi acometido de um AVC, problema de saúde, que sabemos se faz necessário, meses de recuperação. Inclusive, foi retirado às pressas para Mossoró.
Permaneci inerte e não tomei posição alguma a provável vaga que abriria-se no legislativo municipal, mesmo que momentaneamente, aguardando o prazo regimental. Prazo este, que por humanidade e por saber o qual é importante do meu amigo Zé Rosa, em momento algum especulei a posse do suplente, até por que estava dentro do período que reza o Regimento Interno da Casa que honrosamente presido.
A família do vereador José Rosa, em momento algum se querme deram um único telefonema. Eu, como presidente da Câmara e amigo pessoal do mesmo, é que procurei pessoas ligadas a família, como o genro do mesmo, me colocando a disposição para o tratamento de saúde do vereador, no que fosse necessário, visando a permanência de sua vaga e controle de sua saúde.Conforme nota distribuída a imprensa, Clébia narra que o amigo vereador José Rosa, ficou com seqüelas.
Assim, no dia 25 de novembro, chegou em minhas mãos um atestado médico encaminhado pela família do mesmo, que pedia claramente o afastamento por 15 dias de suas atuações. Vejamos que o atestado, já dizia que o resto das sessões do ano, o mesmo não poderia comparecer. Diante do exposto, eu na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Frutuoso Gomes, em consonânciacom o art. 29, inc II, III, XXI e alínea b, que expressa claramente que é competência do presidente da câmara:
dirigir, executar, disciplinar os trabalhos legislativos e administrativos da câmara, como também, fazer cumprir o Regimento da Casa e superintender a organização da pauta dos trabalhos legislativos.
Art. 29, inc. XVIII, convocar o suplente, quando for o caso de vacância, que era o caso.
Mesmo assim, não o fiz, não tomei ato nenhum, apenas sinalizei que para atender tal atestado , necessário se fazia convocar o suplente .
Esperei 20 dias. Quando chegou o atestado, sinalizei que ia convocar o suplente, dentro dos direitos do mesmo. Então, do dia 10 para o dia 25, ambos do mês de novembro, já contava 15 dias. Do dia 25 a 15 de dezembro, são mais 20 dias. Somando, chega-se a 35 dias, como uma Câmara Municipal pode permanecer com apenas 08 vereadores ??? isso fere o regimento e a Lei.
Salientando ainda, que o prefeito do município, ligou para o assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Frutuoso Gomes, Dr. Raul Limeira, para dizer que o atestado seria falsificado e que não tinha validade e que tínhamos sido eu e o Dr. Raul Limeira que havíamos praticado tal falsificação. Uma afirmação séria e que merece ser questionada onde for de direito, onde este atestado apenas chegou ate minhas mãos através da família do vereador.Saliento, que o atestado médico me foi enviado por e-mail e o tenho em posse na minha caixa de mensagens, assinado pelo neurologista Valvenarques Bezerra Pedrosa.
Entendo e a Lei é clara, que seria necessário convocar o suplente. Uma câmara não tem como permanecer com apenas 08 vereadores, para isso existe a figura do suplente,independente de qualquer Projeto de Lei e/ou requerimentos. O Poder legislativo é composto de 9 integrantes. Não podíamos permanecer somente com 8 vereadores por tanto tempo. Muito mais, quando sabemos, que há Projetos para votar, que merecem a atenção redobrada desta Casa. Projetos de Lei, de suma importância para o município, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei do Orçamento Público e outros tantos.
Rebato as acusações da mesma, pois não aproveitei situação alguma. Tive bom senso, chegando até mesmo a observância do Regimento Interno de forma maleável e flexivel, deixando prevalecer a vontade do senhor José Rosa. Não sou ganancioso e sim democrata, minha nobre Clébia. Apenas tenho o direito de apresentar projetos na Câmara, pois o vereador é eleito para este papel. Não forço ninguém a votar, em um ponto ou outro. Em A ou B. Democracia vem do grego, que significa “Zelo pelo bem público”. E este zelo, digníssima amiga, tenho não só pelo erário da Casa, mas também pelos mesmos pares e pelas leis que regem o legislativo municipal. O mesmo respeito, tenho por quem no momento, convive com problema de saúde, por que sei que qualquer um de nós está propenso a estas questões. A posição de José Rosa foi respeitada e tolerada.
Com relação a votação do projeto de reeleição, não é crime ou será coisa de outro mundo. Será que por isso sou ganancioso?
Preciso dos votos de meus colegas. Apenas estou postulando um direito que pode ser negado ou aceito pelos conjuntos dos vereadores. Mas isso quem resolve é o plenário, que é soberano nas suas decisões e não um vereador. A reeleição já existe em vários locais. Observemos o próprio gestor deste município, que hoje encontra-se no seu 2º mandato. Seria o senhor prefeito, assim como eu, ganancioso?Não. É um direito dele, pleitear como pleiteou, colocando seu nome ao crivo das urnas, na eleição passada. Postura esta, que mesmo sabendo que existe o processo eleitoral contra o mesmo, correu os riscos que o futuro poderia negar-se a sequencia do mandato. Mas ele tinha tal direito. E foi em busca. Deu certo é hoje é o prefeito reeleito de Frutuoso Gomes. Hoje, busco o mesmo direito na câmara.
A câmara de Mossoró; a Assembleia Estadual e outras câmaras, já seguem este modelo. E por que não postular isso em Frutuoso Gomes?
O nosso legislativo, desde janeiro, permanece em total harmonia. E em nome desta harmonia é que fizemos por onde apresentar tal projeto. Mas por ser democrático, tenho o dever de respeitar a opinião de qualquer um vereador sobre o tema em tela. Não pretendo traumatizar ninguém. O problema é que existem pessoas que se aproveitam de situações e fazemjogo psicológico na cabeça do nobre vereador José Rosa, alimentando a idéiade que o mesmo perderia o seu mandato, se não voltasse para as sessões. Considero esta postura, uma vergonha. Vergonha sem precedentes.
Na verdade, o que está acontecendo é um jogo de interesses, provavelmente de alguém que queira ser postulante ao cargo de presidente e está usando o senhor José Rosa, desta forma. E é notório que esta pessoa não me quer enfrentar nas urnas da câmara municipal no ano que vem, bloqueando-me um direito constitucional.
Em nenhum minuto pensaram em ajudar na saúde do amigo José Rosa ou respeitaramseu problema de saúde. Ou seja, tratamento e repouso, pois é isto que o nobre vereador precisa neste tão difícil momento, e não , desistir de um atestado que a mim foi enviado pelo mesmo , com o receio de uma aprovação de um projeto de Lei. A saúdee o nosso maior patrimônio , assim entendo.
O tiro não saiu pela culatra. Não se apresenta projetos de Lei as escondidas e sim aberto, disto nunca pedimos segredo,aprecia-se e vota-se. Pois posso apresentar o meu projeto este ano e ano que vem, a qualquer momento. Estou preparado para aprovação e rejeição. Como disse anteriormente, isso depende do plenário.
Mesmo respeitando a posição dos integrantes da família, que comungam do teor da carta encaminhada por Clébia Rosa, não posso furtar-me o direito da réplica. O sagrado direito de resposta. Deixo aqui a minha resposta e garanto a eles que jamais iria tomar qualquer decisão sem respeitar a vontade do amigo/colega de legislativo/companheiro de bancada e amigo, José Rosa.
Não foi surpresa para mim a presença de José Rosa na sessão, pois fiquei ciente um dia antes da sessão que o mesmo voltaria, pois amigos me informaram e prevalece a vontade do mesmo. Entretanto, não deixei de apresentar o projeto. Todo projeto é feito para ser aprovado ou rejeitado, por que tiraria de pauta? Sei perder e ganhar. Como disse por duas vezes, anteriormente, sou democrático.
Só uma dúvida me assola neste momento: por qual motivo a digníssima família do vereador José Rosa não me procurou? Em nenhum minuto, por ser amigo do mesmo e ter pela família o grande apreço, além de ser o presidente do parlamento ao qual José faz parte, sobre o problema de saúde do meu colega/vereador...
Atenciosamente,
GERDSON CARLOS
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE FRUTUOSO GOMES.
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