CÂMARA COGITA APOSENTAR GENOINO. NÃO CASSAR.

Encarcerado no presídio da Papuda há quatro dias, José Genoino (PT-SP) deve receber da Câmara um tratamento diferenciado. Em vez de submetê-lo a um processo de cassação do mandato, a direção da Casa cogita conceder-lhe uma aposentadoria por “invalidez”.

Genoino submeteu-se a uma cirurgia cardíaca em julho. Durou seis horas. Seguiu-se uma internação de 26 dias no Sírio-Libanês. Após receber alta, requereu aposentadoria à Câmara. Fez isso num instante em que já colecionava no STF uma pena de 6 anos e 11 meses de cadeia, em regime semiaberto.

Médicos da Câmara examinaram Genoino em São Paulo. Recomendaram uma licença de 120 dias. Vai expirar em 6 de janeiro de 2014. Até lá, uma junta médica dirá se Genoino faz mesmo jus ao pijama de inválido. Imaginou-se que tudo isso ocorreria antes da execução da pena imposta pelo STF.

Genoino foi condenado por dois crimes: corrupção ativa (4 anos e 8 meses) e formação de quadrilha (2 ano e três meses). Valendo-se dos embargos infrongentes, recorreu contra a segunda imputação. Com isso, seus advogados imaginaram que o veredicto definitivo seria adiado para meados de 2014.

Na semana passada, porém, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, submeteu à consideração do plenário do tribunal a ideia de executar o castigo dos mensaleiros em fatias. Barbosa sustentou a tese de que, nos trechos em que eram insuscetíveis de recursos, as sentenças deviram ser cumpridas imediatamente.

O entendimento de Barbosa prevaleceu no STF por unanimidade. Assim, enquanto aguarda o julgamento do recurso contra a imputação de quadrilheiro, Genoino foi em cana pela corrupção ativa. Na noite desta terça-feira (19), com atraso de quatro dias, o presidente do STF enviou à Câmara notificação sobre a novidade.

Deve-se o envio do documento ao fato de haver um deputado entre os detidos. A Câmara precisa agora decidir o que fazer com Genoino. Já deliberou que irá respeitar os quatro meses de licença médica. Pelo menos até janeiro, o preso continuará recebendo normalmente os vencimentos de R$ 26,7 mil mensais.

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