APÓS PROMESSA, SENADO ADIA SEGUNDO TURNO DO VOTO ABERTO.

Votação inicialmente foi remarcada para amanhã. No entanto, debate a transparência em vetos presidenciais e em análise de autoridades pode atrasar o segundo turno da PEC.

Apesar da garantia do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RN), acabou adiada para amanhã (20) a votação do segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto aberto. O texto, que acaba com todas as votações secreta no Congresso, teve o primeiro turno aprovado na última quarta-feira (13). A conclusão estava marcada para esta terça-feira (19).

“Há uma reunião do conselho político do governo, que terá a presença de vários líderes e presidentes de partidos”, destacou Renan, após atender pedido dos líderes no Senado. Para o peemedebista, o baixo quórum em plenário na tarde de hoje traria riscos para a votação da PEC 43/13. Para ser aprovada, a matéria precisa ter, pelo menos, 49 votos favoráveis. Na semana passada, a medida recebeu, em primeiro turno, 54 votos favoráveis contra dez (e uma abstenção).

“É óbvio que hoje nós não temos quórum adequado para apreciar uma matéria constitucional, em função das razões já declaradas. Vamos avaliar se amanhã teremos a oportunidade, as condições para fazer isso”, afirmou o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Além do segundo turno, os senadores precisam analisar destaques que restringem a emenda constitucional.

A ideia de parte dos senadores é abrir o voto apenas nos processos de cassação de mandatos. Mas existem resistências contra a publicidade irrestrita em torno dos votos sobre os vetos presidenciais e a indicação de autoridades enfrenta a desconfiança de alguns senadores.

“Defendo, em nome da democracia, com honra e com plena consciência, que o Congresso Nacional mantenha, em nome da liberdade de consciência de seus membros, em determinadas circunstâncias especialíssimas, como essas a que me referi, o voto secreto”, afirmou o líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP).

Fonte: Rodolfo Torres/Congresso em Foco