O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne no próximo dia 11, quarta-feira, às 18h, para eleger um membro efetivo e um substituto para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A eleição foi convocada em virtude da aposentadoria do ministro Castro Meira, no próximo dia 19. Ele integra o TSE como membro titular. Também fazem parte da composição atual da corte eleitoral a ministra Laurita Vaz, titular, e os suplentes João Otávio de Noronha e Humberto Martins.
Na sessão plenária, o STJ escolherá o suplente que vai ocupar a vaga deixada por Castro Meira e elegerá novo membro substituto para a corte.
A composição do TSE é determinada pela Constituição Federal. O tribunal é formado por sete magistrados: três eleitos dentre os ministros do Supremo Tribunal Federal, dois oriundos do STJ e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.
Fonte: STJ
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.