MINISTRO DA AGRICULTURA DETERMINA AFASTAMENTO DE DIRETOR DA CONAB.

Silvio Porto é suspeito de envolvimento com quadrilha que desviava recursos do Fome Zero; Porto ficará fora do cargo até a conclusão das investigações.

O ministro da Agricultura, Antonio Andrade, determinou nesta sexta-feira o afastamento temporário do diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Sílvio Porto. Ele ficará fora do cargo até a conclusão das investigações sobre um esquema de corrupção desmontado nesta semana Polícia Federal (PF). Porto, vinculado ao PT, é suspeito de envolvimento com uma quadrilha que desviava recursos do Fome Zero. A decisão foi tomada em uma reunião entre o ministro e o presidente da Conab, Rubens Rodrigues dos Santos.

A Operação Agro-Fantasma, como o próprio nome diz, detectou que o Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, é em grande parte uma simulação de produção e de entrega de alimentos. Os produtos não existem, compradores e vendedores não existem, mas o dinheiro existe. Para desviar os recursos públicos, a Conab autorizava repasses para associações e cooperativas rurais, o grande público que vota no PT no campo, utilizando nomes de produtores rurais e notas fiscais frias e superfaturadas.

“A Conab sabia das irregularidades e fazia relatórios falsos para continuar distribuindo dinheiro do programa”, diz o delegado Maurício Todeschini, que coordenou a operação. “Os coordenadores do programa nos municípios eram os principais responsáveis pelos desvios, com a conivência da Conab no acobertamento das irregularidades”.

Um batalhão de 200 policiais cumpriu 92 mandados no Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul para recolher documentos, prender onze pessoas e indiciar 58 envolvidos com as fraudes. Assim que os agentes encerraram a operação, começaram a receber denúncias de desvios envolvendo a Conab em Sergipe e na Bahia. Silvio Porto não foi preso, mas teve de ir à Superintendência da PF em Brasília para dar explicações. Na ocasião, alegou que não tinha tido acesso às investigações que posteriormente daria satisfações.

Há dez anos, o presidente Lula lançou o PAA, um dos braços do programa Fome Zero para levar alimentos às comunidades pobres. Os produtos são comprados pela Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, e doados a entidades assistenciais, restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias. Lula escolheu pessoalmente, em janeiro de 2003, o principal responsável pelos programas sociais da Conab, o diretor Silvio Porto.

Petista do Rio Grande do Sul, homem de confiança da presidente Dilma Rousseff e do ministro Gilberto Carvalho, Silvio administrava mais de 1 bilhão de reais por ano em compras que são feitas sem licitação e quase sem nenhum controle. O PAA ajudou na escolha de José Graziano da Silva para a diretoria-geral da FAO, a agência da ONU para agricultura e alimentação. O programa também serviu para neutralizar a ação de muitos movimentos sociais, pois os sem-terra estão entre os beneficiários, seja recebendo comida enquanto acampados ou vendendo ao governo quando assentados.

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Fonte: Hugo Marques/Veja

Foto: Elza Fiúza/ABr