TSE TIRA DO AR SITE COM PROPAGANDA DE JOAQUIM BARBOSA A PRESIDENTE.

Ministra considera mensagens como propaganda eleitoral antecipada.

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou tirar do ar o site “www.joaquimbarbosapresidente.com.br”, que destacava o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, como candidato à presidência da República em 2014. O pedido de liminar foi feito pela vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Curau. As mensagens foram consideradas propaganda eleitoral antecipada.

Mesmo sem ser candidato, pesquisas eleitorais apontam Joaquim Barbosa bem contado para a disputa presidencial no ano que vem. O ministro declarou que não será candidato.

Segundo a representação do Ministério Público Eleitoral, o site foi elaborado pelo vereador do Rio Átila Alexandre Pereira (PSL). No endereço, que já não está mais no ar, constava uma biografia e foto do presidente do STF com a frase: "Joaquim Barbosa Presidente 2014 - Somos brasileiros que acreditam que o Brasil só achará seu caminho com um presidente sério".

Na decisão, a ministra destaca que é proibido fazer propaganda antecipada entes antes de 5 de julho de 2014 “independentemente da aspiração pessoal”.

“ Como é de rigor nessa fase em que se encontra o feito, a apreciação do tema dá-se em cognição sumária, mostrando-se cabível a concessão da liminar, porque infere-se, em princípio, da imagem do sítio eletrônico trazida aos autos propaganda eleitoral em favor da candidatura do Ministro Joaquim Barbosa, para Presidência nas eleições de 2014”, justifica a ministra Laurita Vaz.

Fonte: O Globo

Foto: Jorge William