SUPREMO PODE JULGAR NESTA QUINTA RECURSO DE JOSÉ DIRCEU.

Embargos do ex-ministro estão entre próximos a serem julgados pelo STF.

Até esta quarta (28), STF rejeitou reduzir penas de 16 dos 25 condenados.

O plenário do Supremo Tribunal Federal volta a se reunir nesta quinta-feira (29) para julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão. O tribunal informou que o recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu está entre os próximos a serem analisados.

Conforme a ordem anunciada na noite de quarta (28), os próximos casos a serem analisados serão os do ex-sócio de Marcos Valério Cristiano Paz, do ex-deputado Pedro Corrêa, do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, de Dirceu, do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e do ex-assessor parlamentar João Cláudio Genu.

A ordem exata em que esses recursos serão analisados, porém, dependerá do presidente do Supremo e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa. Há possibilidade de o recurso de Dirceu ser julgado nesta quinta (29) ou ficar para a próxima semana.

Será realizada nesta quinta a sexta sessão para julgamento dos chamados embargos de declaração – recursos que servem para contestar omissões, contradições ou obscuridades no acórdão (documento que resumiu as decisões tomadas durante o julgamento).

Com a análise dos pedidos de mais três condenados nesta quarta, o Supremo rejeitou até agora reduzir as penas de 16 dos 25 condenados no ano passado no processo do mensalão. Somente em um recurso – o de Enivaldo Quadrado – a pena de prisão foi convertida em prestação de serviços à comunidade.

Além dos próximos recursos anunciados, faltam ainda os embargos do ex-advogado de Valério Rogério Tolentino e o ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg.

Até agora, foram negados pedidos para reduzir as punições dos seguintes réus:

- Jacinto Lamas;

- Valdemar Costa Neto;

- José Borba;

- Emerson Palmieri;

- Romeu Queiroz

- Roberto Jefferson;

- Simone Vasconcelos:

- Ramon Hollerbach

- Bispo Rodrigues

- Kátia Rabello

- José Roberto Salgado

- Vinícius Samarane

- Delúbio Soares

- Marcos Valério

- José Genoino:

- Pedro Henry.

Marcos Valério

Na sessão desta quarta, o Supremo manteve a pena de Marcos Valério, condenado como operador do esquema do mensalão, em 40 anos, 4 meses e 6 dias de prisão. O tribunal, porém, decidiu alterar a multa imposta ao réu.

Após o julgamento do ano passado, o acórdão, publicado em abril, continha dois valores de multa diferentes – em um ponto, aparecia R$ 2,7 milhões e, em outro, R$ 3,29 milhões. Os ministros decidiram aplicar um valor intermediário, de R$ 3,06 milhões, quantia que ainda será corrigida monetariamente.

Fonte: Mariana Oliveira e Nathália Passarinho/G1