CONGRESSO INICIA 2 SEMESTRE COM "PAUTA POSITIVA" E PROJETOS POLÊMICOS.

Após 15 dias de “recesso branco”, o Congresso inicia nesta quinta-feira (1º) o segundo semestre disposto retomar a "pauta positiva" formulada em junho para dar resposta às manifestações e a votar alguns projetos polêmicos ou que enfrentam resistência do governo pela elevação de custos. Na Câmara, a prioridade é votar o projeto que destina royalties do petróleo para educação e saúde. No Senado, aguarda votação proposta de gratuidade no uso do transporte público para estudantes.

Nesta quinta, está prevista apenas uma sessão no Senado, mas a presença necessária para iniciar qualquer votação é incerta. Na Câmara, só haverá análise de propostas na próxima terça (6), com a proposta dos royalties no primeiro item da pauta.

Enviado pelo Executivo prevendo inicialmente apenas investimentos em educação, o projeto encontra-se em fase final de tramitação, mas a versão em análise pelos deputados contrariou o governo por usar recursos diretamente do Fundo Social, uma espécie de poupança formada com recursos do pré-sal. A intenção do governo era usar somente rendimentos financeiros e não o capital principal do fundo.

O projeto do passe livre, proposto pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no auge dos protestos no mês de junho, pode beneficiar estudantes do ensino fundamental, médio e superior no uso do transporte público coletivo local. A proposta determina que sejam utilizados para bancar as passagens gratuitas recursos dos royalties da exploração do petróleo e gás relativos aos contratos celebrados a partir de 3 de dezembro de 2012.

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA: http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/08/congresso-inicia-2-semestre-com-pauta-positiva-e-projetos-polemicos.html

Fonte: Nathália Passarinho e Felipe Néri/G1