MERCADANTE DIZ QUE DILMA NÃO FARÁ MAIS CONSTITUINTE, MAS ENVIARÁ PROPOSTA DE PLEBISCITO AO CONGRESSO.

Ministro afirma que presidente não defendeu Assembleia Constituinte, mas "processo constituinte".

Após a reunião da presidente Dilma Rousseff com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), nesta terça-feira, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que, nas consultas feitas pelo Palácio do Planalto, houve um entendimento em torno da realização de plebiscito da reforma política. Ele disse que “não há tempo hábil para uma assembleia constituinte”. Dilma também recebeu o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Segundo Mercadante, Dilma enviará ao Congresso a proposta de plebiscito.

— É um tema que temos perseguido há algum tempo, fundamental para melhorar a qualidade da representação política do país, para ser mais permeável às aspirações populares. Então será realizado um plebiscito — afirmou o ministro, que participou da reunião com a direção do Congresso.

O governo vai procurar a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmem Lúcia, nesta quarta-feira, para tratar do plebiscito. Dilma se reunirá com os líderes governistas e da oposição para discutir quais as questões estarão no plebiscito. A ideia, segundo Mercadante, é implementar o plebiscito o mais breve possível.

— Qualquer mudança tem de ser feita no prazo de um ano antes da eleição — afirmou.

O ministro seguiu a linha geral do governo de que a presidente não defendeu assembleia constituinte, mas um processo constituinte. Ele disse que não há tempo hábil para uma assembleia constituinte.

— O instrumento que temos que viabiliza o entendimento é o plebiscito. O povo tem consciência e sabe o que quer reformar — disse Mercadante. — A presidente não falou em assembleia constituinte. Falou em processo constituinte.

Mais cedo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, voltou a falar com os jornalistas para dizer que não houve recuo do governo para se fazer uma Constituinte exclusiva para mudar a legislação A Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) também divulgou nota, reforçando a posição do ministro.

— Eu respondi umas cinco vezes que não havia recuo. A ideia de um plebiscito é uma das premissas fundamentais nossa. Não dá para dizer que eu disse que vamos recuar. Ao contrário, estamos reafirmando a necessidade de um plebiscito. Nós achamos que a reforma política exige um plebiscito. Isso está virando uma confusão. Em momento algum, eu disse que haveria recuo no plebiscito. O que eu disse foi que a Ordem apresentou uma proposta que se harmonizava com as nossas premissas. E, portanto, passava a ser vista por nós com interessante, na medida em que ela harmonizava e não exigia mudança constitucional. Também disse que não fechamos em nenhuma proposta —afirmou o ministro.

Fonte: Luíza Damé/O Globo