CCJ APROVA DUAS INDICAÇÕES PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (26), duas indicações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhadas pela Presidência da República. Se o Plenário do Senado confirmar a decisão da comissão, o STJ deverá ter como novos ministros a juíza federal Regina Helena Costa e o procurador de Justiça Rogério Schietti Machado Cruz. Os indicados vão ocupar as vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Teori Albino Zavascki - que passou a integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) - e Francisco Cesar Asfor Rocha, respectivamente. Os processos seguem agora para votação em Plenário com pedido para análise em regime de urgência.

Fonte: Simone Franco/Agência Senado