A vice-procuradora geral eleitoral Sandra Cureau ajuizou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo multa à presidente Dilma Rousseff e ao Partido dos Trabalhadores (PT) por propaganda eleitoral antecipada durante três inserções da legenda veiculadas em emissoras de tevê nos dias 27 e 30 de abril e 2 de maio. As propagandas mostram um diálogo entre Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentando as mudanças no país nos últimos anos, durante os governos petistas. Citam, entre outros, o combate à miséria, o desenvolvimento econômico e a ampliação do programa Bolsa Família.
"Tais inserções consistem, na verdade, em mensagem de cunho eleitoral, em verdadeira propaganda eleitoral antecipada - ainda que não haja pedido explícito de votos em favor de Dilma Rousseff", diz a vice-procuradora na ação, acrescentando que a presidente é "notória pré-candidata à reeleição" e Lula, "um dos seus principais incentivadores".
A representação - que pede ao TSE "multa no grau máximo" e "a cassação do direito de transmissão de propaganda eleitoral em bloco, a que tem direito o partido representado no próximo semestre" - fala, ainda, em "verdadeiro discurso de campanha", lembrando que a inserções também mostram a trajetória política da presidente. "O horário gratuito reservado ao Partido dos Trabalhadores não foi utilizado para a exposição dos programas partidários, mas para a promoção do nome e da imagem da pré-candidata Dilma Rouseff, com antecipação extemporânea da campanha eleitoral", salienta a vice-procuradora.
Fonte: UOL
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