PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO É APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS.

A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. 

O PNE É UM CONJUNTO DE METAS DO GOVERNO PARA APRIMORAR A EDUCAÇÃO PÚBLICA NO PAÍS.

São vinte metas, entre elas, a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar, a valorização dos profissionais de educação e a aplicação de dez por cento do PIB em educação. O senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, falou na Comissão de Assuntos Econômicos sobre a meta 9, que ele considera uma das mais importantes.

Disse Eduardo Suplicy: "Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e até o final da vigência desse plano, portanto em 10 anos, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional".

Os senadores do PDT Pedro Taques, de Mato Grosso, e Cristovam Buarque, do Distrito Federal, votaram a favor do Plano Nacional de Educação, mas pediram esclarecimentos sobre a Meta 20, que assegura o investimento de 10% das riquezas do país no setor. Cristovam quis saber se o pagamento de aposentadorias a profissionais da educação entraria nessa conta.

Cristovão Buarque: "Se for assim, muda. Arrisca-se que o dinheiro não chegue para a educação daqui para a frente. Seja um agradecimento ao passado, que temos que fazer, mas não nos 10%, que é para investir na educação".

O relator do projeto, José Pimentel, do PT do Ceará, explicou que apenas a contribuição à Previdência dos atuais funcionários entraria na conta dos 10% do PIB".

José Pimentel, disse: "O que estamos determinando é que a contribuição patronal, os 20 ou 22% saem dos 10%. O pagamento das obrigações previdenciárias, das aposentadorias e pensões, não sai daqui".

O PNE segue para a análise das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação.

Fonte: Bruno Lourenço - Rádio Senado