NO SENADO, PETISTA CRITICA "CASUÍSMO" DE PROJETO QUE INIBE NOVOS PARTIDOS.

O senador Jorge Viana (PT) subiu à tribuna do Senado nesta segunda-feira para criticar o “casuísmo” e “oportunismo” do projeto que cria restrições à criação de novos partidos já nas eleições de 2014. A medida, já aprovada pelos deputado e que deve ter sua votação concluída nesta terça-feira na Câmara, vem sendo defendida abertamente pelo PT e pelo governo, pois poderia praticamente inviabilizar o projeto presidencial da ex-senadora Marina Silva, que está criando o Rede Sustentabilidade. Viana fez questão de deixar clara sua insatisfação com a medida e prometeu apresentar uma emenda para que as novas regras só entrem em vigor após a eleição do próximo ano.

logo após sua fala, pelo menos outros dois senadores do PT, o gaúcho Paulo Paim, e o piauiense Wellington Dias, líder da bancada, sinalizaram apoio à emenda. Após a conclusão da votação na Câmara, o projeto contra os novos partidos tem que ser aprovado pelo Senado.

— Se essa matéria serve ou não para atender interesses de um ou de outro, eu, que defendo intransigentemente a reforma política, não vou assinar embaixo. E mais: vou apresentar uma emenda para que as mexidas que limitam o uso de tempo de televisão e o fundo partidário só possam valer depois da eleição do ano que vem. Temos de ser justos: mexer nas regras do jogo com o jogo em andamento não vale — discursou Viana. — O que não quero para mim não quero para os outros — acrescentou depois.

O projeto de lei trata dos repasses do fundo partidário (verba pública que toda legenda recebe) e da distribiuição do tempo na propaganda eleitoral gratuita. Hoje, quanto mais deputados federais um partido consegue, mais recursos e o tempo de televisão ele terá. Pela nova regra, caso um deputado federal mude de partido durante seu mandato, a nova legenda não obterá nenhuma vantagem financeira ou de espaço televisivo.

A ex-senadora Marina Silva conta exatamente com a adesão de deputados para poder garantir espaço e recursos que viabilizem sua agremiação e sua provável candidatura na disputa pela sucessão da presidente Dilma Rousseff. Amigo pessoal há décadas de Marina Silva, o petista Jorge Viana fez questão de deixar claro que não tem qualquer anseio de migrar para o Rede Sustentabilidade:

— Estou muito bem no PT, satisfeito e feliz. Mas o partido que a ex-ministra Marina Silva está fundando é um partido legítimo, não é um partido cartorial qualquer. O outro (Mobilização Democrática) é uma fundação de dois partidos legítimos (PPS e PMN). É óbvio que temos de criar barreiras para a criação de partidos cartoriais, mas acho que é um desrespeito essa alteração agora. Isso é casuísmo ou, mais que isso, uma esperteza — pontuou Viana. — A Marina é uma legítima representante de importantes movimentos sociais, é uma voz importante para o país. Ela está procurando construir um partido mais que legítimo, ou tão legítimo quanto o meu, o PT, e outros que existem e que não devem encontrar esse tipo de dificuldade pelo caminho.

Em apartes, os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Ana Amélia (PP-RS) declararam apoio à iniciativa do colega.

O tema deve dividir a bancada do partido no Senado. Após a iniciativa de Viana, o próprio líder do PT na Casa, Wellington Dias, admitiu que a vigência imediata da medida é controversa e não deve ser aprovada rapidamente. Segundo ele, não há posição fechada na bancada petista a respeito do assunto.

— Acho que é um desafio muito grande querer votar na Câmara, no Senado e voltar para a Câmara em um curto espaço de tempo. Sou favorável a essa restrição, mas as alterações que estão sendo fazendo no projeto vão caminhando nessa direção de deixar para depois das próximas eleições. A ideia é essa, mas ainda não reunimos a bancada para falar sobre isso — afirmou Dias.

Fonte: Paulo Celso Pereira e Júnia Gama/O Globo
Foto: Aílton de Freitas/Agência O Globo