DECISÃO DO STF SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS PARTIDOS DIVIDE SENADORES.

OS SENADORES SE DIVIDEM SOBRE DECISÃO DO STF DE SUSPENDER VOTAÇÃO DE PROJETO QUE DIFICULTA CRIAÇÃO DE NOVOS PARTIDOS.

PARA ALGUNS, A LIMINAR SOLICITADA PELO SENADOR RODRIGO ROLLEMBERG DO PSB DO DISTRITO FEDERAL REACENDE UMA CRISE ENTRE OS PODERES.

No momento em que o Plenário rejeitava a urgência para votação da proposta que impede a transferência de tempo de propaganda e de recursos do Fundo Partidário para legendas recém-criadas que filiarem deputados federais já eleitos, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, concedia uma liminar suspendendo a apreciação do projeto. Para o senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, a decisão é uma interferência no processo legislativo porque a proposta ainda não foi votada.

Disse Roberto Requião: "Se ela for inconstitucional, provocado, aí sim o STF poderia tomar uma atitude. Mas impedir discussão do Congresso é uma provação e leva à retaliação e ao conflito".

O senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, considera acertada a medida diante da articulação do governo para aprovar logo o projeto.

Já Aloysio Nunes Ferreira, explicou: "Foi uma decisão correta e prova que tínhamos razão quando pleiteávamos que essa matéria passasse pela CCJ. O Senado acabou pagando um mico e recebeu uma reprimenda".

Já o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, defende que o Senado recorra da decisão do Supremo.

O senador por Pernambuco, Humberto Costa, disse: "Acho que o Senado tem que fazer alguma coisa: recorrer de imediato para o Pleno, interceder junto ao próprio ministro que deu essa liminar. Não podemos ficar calados. Temos a soberania do voto".

O senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, citou que a liminar está correta, já que o Congresso corria para votar o projeto.

Pedro Taques: "Não adianta dizerem que a decisão do ministro Gilmar Mendes é uma intromissão dentro do Legislativo. O Legislativo pode nos limites da Constituição. Mas não pode tudo quando viola esta mesma Constituição".

Apesar das críticas, o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, negou qualquer crise entre os Poderes.

Disse, Romero Jucá: "Cabe ao Senado acatar e se for o caso, o Senado recorrer tentando votar a matéria. O Supremo está no papel dele, inclusive, foi demandado por um senador. Portanto, não há nenhum tipo de interferência nesta questão".

A liminar concedida a pedido do senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, ainda será julgada pelo Plenário do STF, o que ainda não tem uma data.

Fonte: Hérica Christian/Rádio Senado