DEPUTADOS RECORREM AO PLENÁRIO CONTRA FELICIANO.

Parlamentares ligados aos direitos humanos vão apresentar um recurso pedindo a saída de Marco Feliciano do comando da CDH. Intenção é que pedido seja votado na próxima semana. Outra estratégia é o esvaziamento da comissão.

Parlamentares ligados a direitos humanos vão recorrer ao plenário da Câmara para forçar a saída do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) do comando da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH). A intenção é apresentar um recurso questionando tanto a eleição quanto a forma de conduzir os trabalhos do colegiado. Além disso, querem diminuir o poder de Feliciano esvaziando a composição e os trabalhos da CDH.

“Na próxima semana oferecemos um recurso, porque se a Casa não tem como decidir através das suas instâncias, como o Colégio de Líderes, que este Plenário possa decidir”, disse a deputada Erika Kokay (PT-DF), que foi vice-presidenta da CDH no ano passado. Ela fez o anúncio hoje sobre a apresentação do recurso. O grupo de parlamentares, que formou a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, acredita que a conversa de Feliciano com os líderes, marcada para terça-feira (2), não deve surtir efeito.

Por isso, a intenção de apresentar o recurso. Os mesmos deputados já tinham acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a sessão que terminou com a eleição de Feliciano para presidente da CDH. Existem dúvidas regimentais sobre ela. Em especial, o fato de ter sido convocada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sem ato oficial e com o pedido de portas fechadas.

Além disso, os deputados questionam os últimos incidentes envolvendo a comissão. Hoje, dois manifestantes foram detidos por protestos contra Feliciano. O primeiro, o antropológo Marcelo Pereira, participava de audiência pública na CDH. O outro durante manifestação em frente ao gabinete do deputado paulista. “O que aconteceu hoje na CDH é absolutamente repudiável. Tivemos o presidente oferecendo ordem de prisão a pessoas que ali estavam para exercer o direito da liberdade de expressão”, disparou.

Em plenário, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) disse que a “Casa da democracia” está sendo maculada pelas recentes atitudes de Feliciano como presidente da Comissão de Direitos Humanos. “Essa é a casa do povo, não podemos macular a Casa do povo com decisões repressivas. [A comissão não pode ser] palco para aqueles que querem se manter na mídia com atitudes totalmente descabidas”, disparou.

Esvaziamento

Uma das estratégias dos parlamentares que defendem a saída de Feliciano da presidência da CDH, é aumentar o número de parlamentares na comissão. Dessa forma, a bancada evangélica perderia a maioria no colegiado e não poderia garantir o quórum mínimo para votação. A possibilidade já havia sido aventada ontem (26) pelo líder do Psol na Câmara, Ivan Valente (SP). Hoje, a proposta ficou melhor definida.

De acordo com Valente, a mudança pode ser feita por projeto de resolução da Casa. Ele afirmou que ontem, cerca de 12 líderes que estiveram presentes na reunião com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), concordaram com a estratégia e se comprometeram a, caso a proposta siga em frente, indicarem parlamentares comprometidos com causas dos direitos humanos. Ele afirmou que Henrique Alves também gostou da ideia.

Fonte: Mário Coelho e Mariana Haubert/Congresso em Foco
Foto: Alexandra Martins/Câmara dos Deputados