CRESCE A BANCADA DOS MAIS AUSENTES NO CONGRESSO.

Quase dobra de um ano para o outro o número de parlamentares que faltaram a mais de um terço das sessões em que o comparecimento era obrigatório. Foram 49 em 2012.

Principal palco da atividade parlamentar, o plenário foi relegado a segundo plano por um grupo de congressistas. O número de deputados e senadores que faltaram a, pelo menos, uma de cada três sessões destinadas a votação quase dobrou, em 2012, em comparação com 2011: saltou de 27 para 49. Se eles não tivessem justificado suas ausências, poderiam ser cassados. Essa bancada é puxada pela Câmara, onde 44 deputados deixaram de registrar presença em 31 (um terço) ou mais dos 91 dias com sessões voltadas para votação. Desses, 12 disputaram prefeituras.

No Senado, onde houve 126 sessões deliberativas, cinco senadores faltaram, pelo menos, a 42 reuniões (um terço) em plenário. Um dos menos assíduos no Senado, Mário Couto (PSDB-PA) diz que participou ativamente das eleições, mesmo não sendo candidato, para fortalecer seu papel como opositor. “Ausência do Senado em nada representa ausência de trabalho. Pelo contrário, é quando mais arregaçamos as mangas”, afirma. Os dados são de levantamento sobre a assiduidade no Parlamento, publicado na quinta edição da Revista Congresso em Foco.

Cadeiras vazias

Em alguns casos, as faltas foram ainda mais acentuadas. Ao todo, oito deputados acumularam mais ausências que presenças em 2012. Desses, dois disputaram a eleição para prefeito. Sétimo mais faltoso na Câmara, José Priante (PMDB-PA) foi apenas o quarto colocado em Belém. Obteve 68.021 votos (8,79% da votação válida). Primo de Jader Barbalho, Priante atribuiu todas as suas 46 ausências, em 91 dias de trabalho, a obrigações político-partidárias.

Com o mesmo número de faltas que o deputado paraense, Teresa Surita (PMDB-RR) teve mais sucesso nas urnas. Com 57 mil votos, voltou à prefeitura de Boa Vista pela quarta vez. Ela atribuiu 35 de suas ausências a compromissos políticos. As nove faltas restantes foram justificadas como missão oficial ou licença médica.

Alguns desses mais faltosos atribuíram a problemas de saúde a maior parte de suas ausências. Caso de Nice Lobão (PSD-MA), campeã de faltas em 2011 e terceira colocada em 2012. A deputada, que sofre de dores na coluna, tirou 35 licenças médicas nos 55 dias em que faltou ao trabalho. Nas demais faltas, Nice alegou que cumpria obrigações partidárias.

Vice-campeão em faltas, Aníbal Gomes (PMDB-CE) recorreu a atestados médicos para justificar 38 de suas 60 ausências. Quarto colocado nesse ranking, Zé Vieira (PR-MA) apresentou justificativas médicas para 52 de suas 54 faltas.

Entre os deputados que faltaram a mais de um terço das sessões estão o novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no processo do mensalão, o ex-prefeito paulistano Paulo Maluf (PP-SP) e o tucano Carlos Alberto Leréia (GO), que responde a processo por quebra de decoro devido à sua relação com o contraventor Carlinhos Cachoeira.

Justificar é preciso

Em tese, faltar sessões destinadas a votação sem justificar implica desconto de salário. E faltar em grande número sem dar explicações pode resultar até em cassação. O artigo 55 da Constituição Federal determina a perda do mandato do parlamentar que faltar a mais de um terço das sessões ordinárias de um ano sem justificar. Até hoje, apenas os deputados Mário Bouchardet (MG) e Felipe Cheidde (SP) foram cassados por esse motivo. Foi em 1989.

De todas as 8.477 faltas registradas pelos deputados em 2012, 7.789 foram abonadas. Apenas 688 (8%) delas ficaram sem justificativa. No entanto, as faltas ainda podem ser revertidas já que os deputados têm até o último dia do mandato para justificar as ausências. No Senado, quase 80% das ausências foram atribuídas a algum compromisso externo, a tratamento de saúde ou a licença para tratar de interesses particulares.

Fonte: Mariana Haubert e Edson Sardinha/Congresso em Foco

Foto: Agência Senado