ESTADO MENOR TEM MAIS DESPESAS COM PROPAGANDA.

Estados brasileiros menos populosos comprometem uma fatia maior de seus orçamentos com propaganda oficial do que aqueles com maior número de habitantes, de acordo com levantamento feito pela Folha com base em relatórios contábeis dos governos estaduais. Os números mostram que, entre 2004 e 2011, os 26 Estados e o Distrito Federal desembolsaram R$ 10,5 bilhões com propaganda, em valores corrigidos pela inflação. Esses gastos cresceram 37% nesse período.

Para efeito de comparação, o gasto anual da Presidência da República com publicidade oficial é de R$ 150 milhões. As informações sobre os gastos dos governos estaduais foram extraídas de relatórios de execução orçamentária que eles apresentam ao Tesouro Nacional, por exigência da Lei da Responsabilidade Fiscal. A Folha considerou a rubrica "comunicação social" para calcular os gastos com propaganda. Embora seja declaratória, e eventuais despesas com publicidade possam ser equivocadamente registradas em outra rubrica, essa é a forma mais segura de medir os gastos dos Estados nessa área. O Distrito Federal é o que mais gastou com propaganda no período. Em oito anos, a despesa atingiu R$ 1,34 bilhão, o equivalente a 1,75% de seu orçamento. São Paulo, o maior Estado da Federação, gastou R$ 1 bilhão no período, o equivalente a 0,12% de seu orçamento. Os gastos do governo paulista com propaganda mais do que dobraram nesse período, em especial durante a administração do ex-governador José Serra (PSDB). O governo estadual justifica o crescimento com a necessidade de divulgar novos programas que lançou, como o Nota Fiscal Paulista, "que só funcionam efetivamente se a população tiver conhecimento de sua existência". O secretário de Publicidade do Distrito Federal, Abimael Nunes, justificou os gastos com a maneira como essa área é organizada no DF: "A maior parte da publicidade fica centralizada na secretaria. Há Estados que se organizam de outra forma, que concentram gastos por meio de empresas públicas". Segundo nota do governo, o Distrito Federal é ao mesmo tempo Estado e município, o que não permite orçamentos distintos, como é o caso dos Estados brasileiros. O levantamento feito pela Folha não inclui despesas de empresas estatais, porque suas informações não são incluídas nos relatórios enviados ao Tesouro Nacional.

Fonte: Natuza Nery e Breno Costa - Folha de São Paulo/BOL Notícias