PARTIDOS NANICOS AMEAÇAM IR AO STF CONTRA PROJETO SOBRE FUNDO PARTIDÁRIO.

Partidos considerados nanicos, com pouca representação no Congresso, ameaçam entrar em uma batalha jurídica contra o projeto que cria entraves à criação de novas legendas. Em 2006, os pequenos partidos venceram uma disputa no Supremo Tribunal Federal (STF) e derrubaram a cláusula de barreira, que limitava atividades parlamentares, tempo de TV e distribuição dos recursos do fundo partidário das pequenas agremiações.

Na época, a Corte Suprema considerou a regra inconstitucional por ferir o princípio do pluripartidarismo. Os nanicos acreditam que a proposta dos grandes partidos, que pode entrar em votação na próxima semana, terá o mesmo fim.

Fonte: Robson Pires