TSE REVELA PREOCUPAÇÃO COM PEDIDOS DE FORÇAS FEDERAIS.

Antes de aprovar o pedido de reforço pelas forças federais para o Rio Grande do Norte, nas eleições de 7 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai requisitar mais informações ao Tribunal Regional Eleitoral, do Estado. Pelo menos, quatro ministros do TSE, entre eles, a presidente, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, estão preocupados com o alto número de pedidos de ajuda das Forças Armadas encaminhados pela Corte potiguar.

Na noite de quinta-feira, 27, em sessão administrativa do Pleno do TSE, o julgamento do principal processo, que envolve a requisição de homens do Exército Brasileiro para 111 municípios (66,4% do total de cidades do RN) foi suspenso, por um pedido de vistas da ministra Cármen Lúcia. Esse pedido ocorreu após a relatora do processo, ministra Laurita Vaz, votar pela aprovação do envio de força federal para esse lote maior de cidades potiguares, em razão das justificativas apresentadas pelos Juízes Eleitorais. Um segundo processo, que abrange sete municípios, ainda está em análise pela ministra Nancy Andrighi.

No total, o TRE-RN solicitou o procedimento especial das Forças Armadas, chamado de Garantia de Lei e Ordem (GLO), para 118 municípios [por erro de digitação no processo, o nome da cidade de Mossoró foi duplicado, por isso a soma anterior divulgada pelo TSE era de 119, mas foi corrigida, ontem). Proporcionalmente, o RN é o estado que tem o maior número de municípios, 70,6% do total, com pedido de reforço federal no TSE. No Piauí, 63,8% dos municípios querem reforço e no Pará, 46,8%.

Em números absolutos, o Piaui lidera o ranking, com pedido de tropas federais para 143 municípios. O RN é o segundo, e o estado do Pará, o terceiro, com 67. Ontem, o presidente da Corte Potiguar, desembargador João Batista Rebouças disse à TRIBUNA DO NORTE, através de sua assessoria de Comunicação, que "recebeu com tranquilidade" o pedido de vistas. "Todos os procedimentos recomendados pelo TSE", afirmou o desembargador João Rebouças, "foram cumpridos e, quando esse novo pedido de informações chegar, vamos responder aos questionamentos de imediato".

Segundo ele, em relação às últimas eleições, não houve discrepância no pleito encaminhado pelo TRE-RN. Em 2010, a Corte Eleitoral do Estado requisitou tropas federais para 107 municípios - doze a menos. Até ontem, o TSE não havia oficiado a Corte Potiguar com esse novo pedido de explicações.

Em entrevista na manhã da quinta-feira, 27, o presidente do TRE potiguar aguardava a aprovação do pleito em sua integralidade. "Na reunião que tivemos com a ministra Carmem Lúcia, já estava praticamente acertado o envio de tropa para os 111 municípios, listados no primeiro processo. Ela queria apenas ouvir a governadora [Rosalba Ciarlini], que já fez ofício à ministra Laurita Vaz concordando com o pleito", afirmou o desembargador.

Antes do pedido de vista da presidente do TSE, indeferiram a solicitação feita pelo TRE potiguar os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli e Nancy Andrighi. Em sua justificativa, a ministra Cármen Lúcia teceu críticas: "a eleição é um dia de normalidade democrática por excelência. Há mais pessoas nas ruas, há a necessidade de maior garantia de ordem pública, mas não a esse ponto". Até agora, o TSE aprovou o envio de forças federais para 143 municípios, de nove Estados (Amazonas, Amapá, Alagoas, Maranhão, Pará, Paraíba, Tocantins, Sergipe e Rio de Janeiro).

Fonte: Anna Ruth Dantas