SUPREMO DEVE DISCUTIR JULGAMENTO DO MENSALÃO NA PRÓXIMA SEMANA.

Relator Joaquim Barbosa pediu discussão do formato do julgamento.
Ação penal por suposta compra de apoio para o governo tem 38 réus.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem debater na próxima quarta-feira (2) o formato do julgamento do processo do mensalão. Está na pauta da sessão uma questão de ordem proposta pelo relator do caso, Joaquim Barbosa, para que os ministros discutam o assunto.
A ação penal apura a responsabilidade de 38 réus no suposto esquema de compra de apoio político durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para que a ação entre na pauta de julgamentos, falta somente a liberação do processo pelo ministro revisor, Ricardo Lewandowski.
Ainda não há data prevista para que Lewandowski termine a revisão, mas ministros já discutem mudanças na rotina do tribunal para julgar o caso. O risco de prescrição, o número de réus, que terão uma hora cada para se defender, as 600 testemunhas ouvidas e a complexidade dos fatos narrados nos autos vão exigir uma força-tarefa para que o julgamento ocorra antes do período eleitoral.
Considerado o mais complexo caso já analisado pelo Supremo, a ação penal do mensalão deve levar de três a quatro semanas para ser julgada, na avaliação de ministros.
De acordo com o regimento interno da Corte, o advogado de cada um dos 38 réus terá uma hora para apresentar sua defesa no plenário. O texto também prevê uma hora para o procurador-geral da República, autor da denúncia do mensalão.
Como aconteceu no julgamento de 2007, quando o STF aceitou a denúncia contra os acusados, é possível que o tempo da acusação seja estendido, em razão da quantidade de réus. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já afirmou que uma hora para a acusação seria “insuficiente”.
ProUni
Também está na pauta da próxima quarta a ação que contesta o sistema de reserva de bolsas de estudo para negros, indígenas, pessoas com deficiência e alunos da rede pública implementado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) do governo federal. A política foi questionada pela Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino (Confenen) e pelo DEM.
O processo estava previsto para ser julgado nesta semana, mas foi adiado devido à extensão do julgamento em que o Supremo declarou constitucional a política de cotas raciais adotada pela Universidade de Brasília (UnB).

Fonte: Débora Santos/G1

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